MPE mantém decisão do Detran sobre redução cadastros autoescolas 

O Ministério Público Estadual decidiu durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (3) entre membros do Detran e representantes de autoescolas que a redução para 20 cadastros por veículo, determinada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí, deverá ser mantida.

A diminuição se deu em cumprimento à resolução nº 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de agosto de 2010,que dá plenos poderes aos Departamentos Estaduais de Trânsito em todo o país a limitar o número de alunos por veículos nas aulas práticas. A restrição ao número de 20, por sua vez, foi uma deliberação do Detran-PI em face ao grande número de processos vencidos ou por vencer, que ultrapassa quatro mil casos.

Em resposta à decisão da promotoria, os donos de autoescola propuseram um novo momento de entendimentos e, para tanto, foi instituído um grupo de trabalho para discussão do caso, composto por membros das duas partes. No entanto, até que o grupo chegue a um denominador comum, o MPE, representado na audiência pelo promotor Fernando Santos, decidiu manter a redução de 20 cadastros por veículo.

“O Detran sempre esteve de portas abertas para negociação e inclusive apreciação de novas propostas apresentadas pelos representantes de autoescolas. Nunca tivemos a intenção de prejudicar ninguém mas a restrição se faz necessária diante dos números alarmantes de processos vencidos. Esperamos com esse novo grupo de discussão manter a restrição de uma forma salutar para ambas as partes”, afirmou Antônio Vasconcelos.

O Ministério Público decidiu ainda suspender o credenciamento de novas autoescolas no Piauí até que a questão dos processos a vencer seja resolvida. “Iremos realizar um ajuste do termo de conduta junto ao Detran, que ficará responsável pelo levantamento dos processos com vencimento para os próximos meses e devida notificação dessas autoescolas e, como forma de proteger o usuário durante esse ajuste, nenhuma nova autoescola poderá ser credenciada”, esclareceu o promotor.

Além do diretor geral do Detran, estiveram presentes na reunião o gerente de tecnologia, Fernando Castelo Branco, e o diretor de habilitação, Manuel Filho. A primeira reunião do grupo de trabalho acontecerá nesta sexta-feira (4), a partir das 14 horas, na sede do Detran da Avenida Gil Martins.

 

Detran