PI: Detran cobra 15 taxas a mais do que previsto

A comissão de estudo sobre as taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito do Piauí (Detran) se reuniu na manhã desta quinta-feira(24) para discutir o relatório feito sobre os serviços prestados pelo órgão. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Fazenda do Estado e do Detran.

O deputado Marden Menezes (PSDB), integrante da comissão e presidente da mesa, expôs os principais problemas apontados pelo relatório dentre eles, a cobrança de taxas que não estão previstas em lei e os preços exorbitantes.

Os levantamentos mostram que Detran-PI cobra 35 taxas,somente da espécie habilitação,contra 20 que constam no anexo único, e 30 taxas da espécie veículos contra 26 também previstas em lei.

“Só no quesito habilitação são 15 taxas a mais do que o estipulado na lei 4254, fora os preços exorbitantes dessas taxas. Isso prejudica o usuário” disse o deputado.

A comissão fez um levantamento das taxas cobradas em todo o Nordeste e constatou que o DETRAN do Piauí é o que cobra no maior valor. No primeiro emplacamento o Piauí cobra R$172,56 contra R$65,00 do Rio Grande do Norte, R$99,00 do Maranhão e R$81 de Alagoas. “O governo deve adequar as cobranças a realidade do estado” acrescentou Marden.

O deputado defende que a proposta seja discutida rapidamente para que seja encaminhada ao poder legislativo.A comissão acredita no apoio do governo e consequentemente a redução das taxas.

Portaldaclube