Se for mantido o compromisso assumido pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013, a segunda parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) será repassado até dia 10 de abril. Dilma fez o anúncio oficial do apoio de R$ 3 bilhões as prefeituras durante sua participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios do ano passado.
A ajuda por parte da União representa mais uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional. A distribuição é feita pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, sobre ele não deduz a retenção do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb) e não há obrigatoriedade de cumprir a porcentagem de aplicação em Saúde.
“O Apoio Financeiro é uma medida que pode amenizar, em parte, a crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos”, destacou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Isso, se ele for realmente repassado. A primeira parcela foi depositada no dia 12 de setembro de 2013.
A ajuda por parte da União representa mais uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional. A distribuição é feita pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, sobre ele não deduz a retenção do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb) e não há obrigatoriedade de cumprir a porcentagem de aplicação em Saúde.
“O Apoio Financeiro é uma medida que pode amenizar, em parte, a crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos”, destacou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Isso, se ele for realmente repassado. A primeira parcela foi depositada no dia 12 de setembro de 2013.
Fonte: CNM
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