III SEMINÁRIO ESTADUAL Crea-PI realiza Seminário sobre procedimentos para a regularização fundiária em Parnaíba

É a terceira edição do evento, anteriormente também realizado em Campo Maior e na sede do Conselho, em Teresina; Seminário ocorrerá na sexta-feira (29), a partir das 14 horas.

Na próxima sexta-feira, 29, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí – CREA-PI, realizará, no município de Parnaíba, o III Seminário Estadual Sobre Procedimentos e Regularização Fundiária visando otimizar os processos e conformizar a atuação de todos os setores que atuam na área. O evento ocorrerá no auditório da OAB Subseção de Parnaíba Piauí, a partir das 14 horas.

Além de discutir a legislação, a ação tem por intuito refletir sobre as práticas e alinhar a percepção de todos os órgãos envolvidos no processo de regularização fundiária. Dessa forma, foram convidados profissionais e instituições que convivem com as contradições e possibilitam apontar uma diretriz coerente de atuação.

Entre os palestrantes está o juiz da Comarca de Bom Jesus, Heliomar Rios Gonçalves que abordará a atual situação fundiária do Piauí e as experiências do judiciário nessa conjuntura. E, para apresentar os procedimentos processuais dos das instituições em relação ao tema, realizarão palestras ainda o Tabelião Titular do Cartório de Luís Correia, Manoel Barbosa, e o engenheiro agrimensor e Analista em Regularização Fundiária do Incra, Miguel Alves Nonato Filho.

A abertura das atividades será feita pelo presidente do Crea-PI, engenheiro civil Paulo Roberto Ferreira de Oliveira. Além disso, uma palestra do assessor de Relações Institucionais do CREA-PI, Wolteres Miranda, explicará os princípios da atuação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí na fiscalização fundiária, seguido por observações sobre legislação, padronização de procedimentos e alinhamento de conceitos na regularização fundiária.

“O Crea-PI se coloca à disposição para, dentro de sua competência, sempre construir espaços que busquem a defesa do interesse social; para isso, é preciso diálogo entre as instituições, os profissionais e os demais envolvidos em cada tema de interesse público, de forma a proporcionar condições de vida cada vez melhores para todos”, destacou o presidente Paulo Roberto.

Para mais informações: (86) 99899052. Confira a programação:

III SEMINÁRIO SOBRE PROCEDIMENTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PARNAÍBA
DIA 29 DE MAIO DE 2015

14:00h

Tema: Conjuntura da situação fundiária no Piauí e experiências no judiciário

Palestrante:
Heliomar Rios Gonçalves
Juiz da Comarca de Bom Jesus

15:30h

Tema: Procedimentos das instituições na regularização fundiária:

Legislação e Procedimento dos Cartórios

Palestrante:
Manoel Barbosa do Nascimento Filho
Tabelião Titular do Cartório de Luís Correia

15:45h

Legislação e Procedimento do INCRA

Palestrante:
Miguel Alves Nonato Filho
Eng. Agrimensor e Analista em Regularização Fundiária do Incra

17:00h

Tema: Legislação, padronização de procedimentos e alinhamento de conceitos na regularização fundiária

Palestrante: 
Wolteres Miranda
Assessor de Relações Institucionais do Crea-PI

17:30h
Mesa-redonda

Um representante de cada entidade presente terá 5 minutos à disposição para expor dilemas, experiências e propostas que a dinâmica da organização apresenta para a regularização fundiária.