A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 8131/14, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que visa mapear e combater problemas de baixo rendimento escolar dos alunos de ensino fundamental e médio da rede pública brasileira.
Pelo texto, fica definido que as escolas, auxiliadas pela secretaria de educação local, devem até o final do primeiro semestre letivo, identificar e elaborar um plano de recuperação para cada aluno com dificuldade ou baixa frequência, destacando as causas do problema e propondo alternativas, como a ampliação do tempo passado na escola, a visita de educadores no ambiente familiar e, quando necessária, a assistência psicológica.
Avaliações nacionais
A comissão ressalta que apesar desse problema ser antigo no País, a repercussão do assunto tem aumentado, pois avaliações como o Exame Nacional de Avaliação do Ensino Médio (Enem) ou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram o nível educacional dos estudantes brasileiros.
A comissão entende que os maus resultados escolares afastam os alunos das escolas, e por isso, quanto mais cedo o problema de aprendizado for identificado, mais fácil será manter os estudantes motivados, e melhor será o nível educacional deles.
Este projeto foi sugerido pela estudante de ensino médio, Rafaela Silva, por meio do Programa Jovem Senador de 2011. Foi a primeira vez que um projeto proposto por um ‘’jovem senador’’ foi votado pelo plenário do Senado.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, aguarda tramitação nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além do Plenário da Câmara.
Reportagem - Pedro Campos
Agência Câmara
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