Estados, municípios e o Distrito Federal podem fazer sua adesão ao ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado a partir desta segunda-feira, 19. Nesta fase, serão ofertadas 250 mil novas oportunidades para alfabetização de jovens e adultos com 15 anos ou mais. O Ministério da Educação vai repassar R$ 132 milhões para custos com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos.
“No processo de adesão, os entes executores – estados e municípios – devem apresentar os projetos, a quantidade de alfabetizandos e de alfabetizadores, e explicar como vai ser a formação dos alfabetizadores e como serão organizadas as turmas”, explica a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira. “Eles também deverão indicar como pretendem utilizar os recursos”, complementa. O prazo para adesão a esse ciclo será estendido até o final de fevereiro do próximo ano.
A oferta de vagas em 2016 supera em 50% o número disponível no ciclo 2015, ainda em execução. Nesta fase, 168 mil pessoas estão sendo alfabetizadas em todo o país. Atualmente, 12,8 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não são alfabetizados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). “A alfabetização de jovens e adultos é uma ação compartilhada, que deve ser executada em regime de cooperação”, destaca Ivana. “É uma responsabilidade da União com estados e municípios.”
O Brasil Alfabetizado é um programa voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos, que atende as pessoas excluídas do processo de educação em razão das desigualdades sociais. A secretária do MEC ressalta, no entanto, que ele é uma iniciativa do governo federal para incentivar estados e municípios a abrir os seus próprios ciclos de alfabetização. “O processo de alfabetização não pode terminar com a conclusão de um curso. O estado e o município também devem apresentar as possibilidades de continuidade dessa educação para o alfabetizando que começou agora o processo de escolarização”, afirma.
A resolução Nº 9, de 16 de dezembro, que abre o ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado e estabelece os procedimentos para a adesão dos entes executores, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 19. O processo de adesão deverá ser feito por meio da página do programa. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (61) 2022.9171.
Assessoria de Comunicação Social
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