O contingenciamento dos recursos destinados a emendas de bancada impositivas para de 2017, nas áreas da saúde e infraestrutura, anunciado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, norteador as discussões da reunião da Bancada Federal do Piauí no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 13.
Os recursos das emendas da bancada piauiense para os essas duas áreas estavam orçados em mais de R$ 200 milhões. Mas o governo federal limitou em R$ 118.610.444,00 -, sendo R$ para a o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e R$ 68.626.104,00 para o Ministério da Saúde.
Contingenciamento
O anúncio do contingenciamento dos recursos foi comunicado à bancada piauiense pelo ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo).
O contingenciamento consiste na redução dos recursos e retardamento da sua um procedimento que o governo federal para controla as despesas do orçamento da União para evitar desequilíbrio financeiro no decorrer de um exercício.
Na reunião, os deputados acataram uma sugestão do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) para do total dos recursos contingenciados destinar R$ 91 milhões para custeio na área da saúde – pagamentos de serviços e funcionários, e R$ 27 milhões para a infraestrutura.
Emendas impositivas
“Nós temos um recurso de emenda de bancada impositiva, que são obrigados a serem liberados não dependem da vontade do Executivo. Mas foram contingenciados. Inicialmente eram de R$ 224 milhões e foram contingenciados para R$ 118 milhões. O que nós decidimos foi colocar R$ 91 milhões desses recursos para a saúde e R$ 27 milhões para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)”, disse Castro.
“Isto porque a gente acredita que o processo da BR 343, duplicação do trecho que passa dentro de Teresina, sendo concluído até o final de novembro, nós teríamos um mês para empenhar esses recursos e já vamos colocar um outro recursos para o orçamento do ano que vem para dar continuidade a essa obra na rodovia, tão importante para o estado do Piauí”, explicou.
Situação da Saúde
Marcelo Castro ressaltou que a decisão de destinar maior parte dos recuos para da saúde vem em decorrência da situação critica por que atravessa esse setor em todo o País.
“Nós sabemos hoje que todos os estados e municípios brasileiros, sem exceção, estão com enorme dificuldade financeira, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que está atrasando salários, Brasília está ameaçado de atrasar também. E nós não queremos que isso ocorra no Piauí”, disse Castro
“A grande dificuldade que estão tendo os gestores é de manter os salários em dia. Os recursos do custeio vêm exatamente socorrer o estado e os municípios do Piauí, pois vai ser um dinheirinho a mais, que vai ajudar demais as administrações”, acentuou.
DNIT – “Obras de arte”
O coordenador da bancada do Piauí no Congresso, deputado Átila Lira (PSB), reforçou que os R$ 26 milhões que serão alocados para o Ministério dos Transportes/DNIT são para ”obras de artes” da BR 343, dentro da cidade de Teresina.
“São dois entroncamentos, um e outro que são estrangulados e precisam de obras de arte”, disse o coordenador. Essas obras envolverão o trecho entre o balão da Miguel Rosa e o Moro do Urubu.
Participantes
Além de Átila Lira e Marcelo Castro, participaram da reunião os três senadores do estado – Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Regina Souza, e os deputados federais Maia Filho, Assis Carvalho, Rodrigo Martins, Iracema Portela, Paes Landim e Silas Freire.
Portalaz
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