Comissão vai debater demissão de servidor por insuficiência de desempenho

Foto: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou requerimento de audiência pública para debater o projeto (PLS 116/2017 - complementar), de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que abre a possibilidade de o servidor estável perder o cargo público se for constatada insuficiência de desempenho.

A discussão foi proposta pelo relator da matéria, senador Lasier Martins (PSD-RS). Em entrevista à Rádio Senado, ele disse que se reunirá com o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), para definir a data da audiência pública.

Lasier disse que, se depender dele, o debate deverá acontecer na próxima semana. E o relatório será apresentado pouco dias depois para ser avaliado pela comissão.

Fonte: Agência Senado