Hoje, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 11 anos de promulgação. Para comemorar a data, a Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres do Piauí (CEPM-PI) lança uma agenda especial para o mês de agosto, em Teresina e mais oito municípios piauienses.
“Fortalecendo a Sociedade na Desconstrução da Naturalização da Violência contra a Mulher”. Este é o tema da programação em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha, (Nº 11.340/2006).
As ações têm como objetivos promover e debater com a sociedade os desafios e perspectivas sobre a lei, destacando a sua importância no combate à violência.
Nesta segunda-feira (07), a CEPM promoverá uma palestra com estudantes da Unidade Escolar Joca Vieira, na zona leste de Teresina, contando também com a distribuição das cartilhas sobre a lei.
“Um dos papéis da nossa agenda é transmitir às pessoas a importância da lei. Há uma naturalização da violência contra a mulher, e, portanto, é relevante que tenhamos uma discussão maciça em cima do tema. A Lei Maria da Penha não apenas pune, como também dá para se trabalhar a prevenção de crimes. Comemoramos e debatemos durante esse mês o avanço positivo nessa questão”, destaca a coordenadora estadual de políticas para as mulheres, Haldaci Regina.
A programação também prevê debates em comunidades da Grande Teresina, abordando a temática do enfrentamento à violência contra a mulher.
“Para que possamos construir ainda mais a visibilidade da lei, faremos oficinas e rodas de conversas com mulheres de comunidades próximas à Teresina, e também iremos a vários municípios do Piauí, a fim de promover o conhecimento dos direitos das mulheres. Pensamos tudo nesse sentido”, ressalta a coordenadora.
Confira a programação completa:
(07.08)- Palestra com alunos da Unidade Escolar Joca Vieira.
Rua Des. Pedro Conde, 220, bairro São Cristóvão.
Horário: 10h
Oficinas sobre a Lei Maria da Penha com mulheres dos municípios de:
(16.08)- Parnaíba
(16.08) - Luís Correia
(17.08)- Ilha Grande
(23.08) - Marcolândia
(23.08) - Caldeirão Grande
(24.08)- Picos
(11.08)- Curso de Extensão: "Gênero e Violência Contra as mulheres".
Local: Universidade Estadual do Piauí (Uespi) - Campo Maior
Rodas de Conversa sobre a Lei Maria da Penha nas comunidades:
(12.08)- Nova Cajaíba
(19.08)- Dilma Rousseff
(26.08)- Bom Futuro- Responsável: CRM Francisca Trindade
Palestra: 11 Anos da Lei Maria da Penha para servidores e servidoras da administração pública estadual.
Local : Auditório da ATI
Horário : 10h
Composição de Mesa: Representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), da Secretaria de Segurança (SSP), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), do Movimento Social. Coordenadora da Mesa: Sônia Terra
Autoria do texto: Pedro Tavares e Renayra de Sá
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