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| Luciano Henrique, relator do processo, argumenta sobre a decisão que absolveu o Altos | (Foto: Wenner Tito) |
A Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI) livrou o Altos da punição da perda de quatro pontos no returno do Campeonato Piauiense pela suposta escalação irregular do volante Paulo. No julgamento desta segunda-feira, os auditores do órgão consideraram de forma unânime que o atleta não foi utilizado de forma ilegal no empate em 1 a 1 com o River-PI, pela sexta rodada da Taça Cidade Teresina. Pela denúncia, Paulo teria que cumprir suspensão depois de acumular três cartões amarelos. Sem punição, o Altos manteve a liderança do segundo turno, com 16 pontos, e vai pegar o Piauí nas semifinais. Na outra semifinal, o Parnahyba enfrenta o River-PI. Com o resultado no tribunal, o time da terra da manga também garantiu vaga na Série D do Campeonato Brasileiro ao somar a maior pontuação das fases classificatórias do turno e returno.
Todos os auditores do TJD-PI seguiram o parecer do relator Luciano Henrique, que viu omissão no regulamento do Campeonato Piauiense ao não determinar claramente que os cartões amarelos seriam zerados de um turno para outro - estratégia usada pela defesa do Altos no processo.
- Neste tribunal nunca houve clemência. Sempre aplicamos à pena à luz do que diz o direito de acordo com as nossas convicções. Não fugiremos disso. Não me sinto confortável de forma alguma, dada a omissão dos clubes e da própria federação no regulamento, em tirar algo do clube. Dessa forma, me posiciono contra a punição ao Altos - explicou o relator, afirmando que em nenhum momento a Federação de Futebol do Piauí (FFP) procurou o TJD-PI para falar sobre o regulamento.
- O Altos foi absolvido porque a comissão entendeu que diante da omissão do regulamento geral e do específico da competição não houve previsão expressa da acumulação de cartões de um turno para o outro. No silêncio, não se pode extrair a retirada de direito, então a comissão de forma sensata, aplicando o bom senso da justiça, procedeu na absolvição - completou o relator.
De acordo com a denúncia da procuradoria do TJD-PI, o volante Paulo teria que cumprir suspensão no jogo do Jacaré contra o River-PI após acumular o terceiro amarelo no dia 13 de abril, na quinta rodada do returno do estadual, contra o Piauí. O jogador havia sido advertido pela primeira vez no dia 6 de fevereiro (no jogo contra o Parnahyba, no primeiro turno). A segunda, no dia 10 de fevereiro (na partida contra o Picos, também no primeiro turno). No dia 13 de fevereiro, Paulo acabou expulso após receber dois amarelos na vitória contra o Piauí, também no primeiro turno. Para a procuradoria, o jogador deveria cumprir suspensão automática pelo cartão vermelho e continuar pendurado com dois cartões, que deveriam ser levados em conta no segundo turno.
- O entendimento da corte de absolver leva em consideração uma peça jurídica bem feita pelo relator onde se mostra uma vacância entre o regulamento geral de competições da CBF e o regulamento específico do Campeonato Piauiense sobre zerar os cartões do turno. Quando se faz uma pesquisa para dar o voto não se pode falar se é injusto ou justo, se aplica a justiça. E a justiça foi aplicada - analisou o procurador João Mendes Benigno Filho, informando que não entrará com recurso sobre a decisão.
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Wenner Tito e Josiel Martins
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