Atendendo a uma determinação nacional, a Prefeitura de Teresina não realizará mais os serviços de segregação, coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde, essa responsabilidade passa a ser das clínicas e hospitais, que darão o destino adequado ao lixo hospitalar produzido. Esse procedimento atende a Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e também a uma recomendação da 30ª Promotoria de Justiça do Estado do Piauí.
De acordo com a coordenadora de Limpeza Pública, Lílian Guimarães, cada estabelecimento está recebendo uma notificação individual e terão um prazo de 15 dias, a partir da data de recebimento do documento, para se adequar a lei. "Atualmente a Prefeitura de Teresina recolhe o lixo de nove estabelecimentos do Estado e 38 particulares, o que gera um custo alto para a administração municipal. Estamos realizando um serviço que não é de nossa responsabilidade e temos que respeitar a lei", afirma.
Em média, são recolhidas 180 toneladas de lixo de hospitais e clínicas. Agora esses locais deverão contratar uma empresa regularizada para prestar o serviço. A fiscalização ficará a cargo das Superintendências de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com a coordenadora de Limpeza Pública, Lílian Guimarães, cada estabelecimento está recebendo uma notificação individual e terão um prazo de 15 dias, a partir da data de recebimento do documento, para se adequar a lei. "Atualmente a Prefeitura de Teresina recolhe o lixo de nove estabelecimentos do Estado e 38 particulares, o que gera um custo alto para a administração municipal. Estamos realizando um serviço que não é de nossa responsabilidade e temos que respeitar a lei", afirma.
Em média, são recolhidas 180 toneladas de lixo de hospitais e clínicas. Agora esses locais deverão contratar uma empresa regularizada para prestar o serviço. A fiscalização ficará a cargo das Superintendências de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Fonte: Secom
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