Dezoito Estados da Federação e o Distrito Federal conseguiram, nos últimos três anos, controlar o endividamento. A Agência Brasil divulgou levantamento onde mostra como está a situação da Dívida Consolidada Líquida (DCL) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) dos entes estaduais. Com esses dados, fica comprovado a obediência da maioria à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A DCL é aquilo que o ente público deve menos o que ele tem direito a receber. A RCL leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios. Os Estados estão menos endividados, porque, apesar dos débitos terem crescido 22,3% entre 2010 e 2013, a soma da RCL aumentou 33,8% no mesmo período.
Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo apresentaram redução proporcional entre a Dívida e a Receita. Os grandes destaques, aqueles que tiveram as maiores reduções, foram Goiás, Mato Grosso, Paraná e Maranhão.
Na contramão
Na contramão destes 18 Estados, Acre, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Roraima, Sergipe e Tocantins aumentaram o porcentual entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida. Roraima, Sergipe, Acre e Pernambuco, tiveram, respectivamente os maiores aumentos. No Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, apesar do resultado, as dívida ficaram perto da estabilidade.
Apesar do resultado destes oito Estados, quase nenhum Estado está próximo ao limite de 200% da proporção entre a DCL e a RCL. Apenas Rio Grande do Sul fechou 2013 em 208,6% de endividamento. Mas, esse índice tem caído e o Estado deve voltar a controlar as contas em breve.
A DCL é aquilo que o ente público deve menos o que ele tem direito a receber. A RCL leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios. Os Estados estão menos endividados, porque, apesar dos débitos terem crescido 22,3% entre 2010 e 2013, a soma da RCL aumentou 33,8% no mesmo período.
Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo apresentaram redução proporcional entre a Dívida e a Receita. Os grandes destaques, aqueles que tiveram as maiores reduções, foram Goiás, Mato Grosso, Paraná e Maranhão.
Na contramão
Na contramão destes 18 Estados, Acre, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Roraima, Sergipe e Tocantins aumentaram o porcentual entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida. Roraima, Sergipe, Acre e Pernambuco, tiveram, respectivamente os maiores aumentos. No Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, apesar do resultado, as dívida ficaram perto da estabilidade.
Apesar do resultado destes oito Estados, quase nenhum Estado está próximo ao limite de 200% da proporção entre a DCL e a RCL. Apenas Rio Grande do Sul fechou 2013 em 208,6% de endividamento. Mas, esse índice tem caído e o Estado deve voltar a controlar as contas em breve.
Fonte: CNM
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