Poderes devem R$ 24 milhões para a Previdência

O tamanho da conta que a Previdência do Estado está cobrando dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é de aproximadamente R$ 24 milhões. Os valores foram detectados depois de uma auditoria feita pelo Ministério da Previdência Social nas contas do antigo Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí hoje SeadPrev.

Segundo a auditoria o débito é referente as diferenças no recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, aquelas pagas pelo Estado. Como uma estratégia do Governo, cada caso está sendo tratado de uma forma especifica. Junto com as conversas sobre o orçamento, ao dívida está sendo tratado com cada poder.

Nesta quinta –feira (12), o superintendente de Previdência do Estado Marcos Stainer entrega ao Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado a notificação sobre o débitos da previdência. Stainer  afirmou que a notificação é para formalizar junto aos poderes o pedido de informações para que seja feito o parcelamento dos débitos previdenciários. “Com isso os poderes vão fazer o seus levantamentos para regularizar a situação”. Ele completou que o Ministério da Previdência determinou um prazo para a solução destas pendências, sob pena do Estado ser colocado no Cadastro Único de Convênios - Cauc e ficar impedido de retirar a Certidão de Regularidade Previdenciária.

Depois o Ministério Público e a Assembleia Legislativa vão receber a notificação. Segundo Stainer esta medida vai possibitar um fato histórico que os poderes vão encaminhar suas folhas de ativos e inativos para a superintendência de Previdência. Para que seja feito todo o acompanhamento para o equilíbrio previdenciário. 

Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e o Ministério Público tem cada um, uma pendência de R$ 6 milhões com a previdência estadual. O Executivo deve R$ 2 milhões.  

Ubiracy Saboia