Cerca de 114 mil piauienses estão com nome no Serasa por dívidas com IPVA e ICMS. Em entrevista ao Notícia da Manhã, o procurador geral do Estado, Flávio Albuquerque, explica que os contribuintes que foram inclusos no cadastro de inadimplência tem débitos a partir ao ano de 2009 e que só recolhimento destes impostos atrasados de veículos automotores deve gerar em média R$ 1 milhão para o Estado, de acordo com balanço parcial de dezembro a janeiro.
Os contribuintes com nome no Serasa estão sendo notificados por meio de correspondências entregues nas residências. Em caso de alguma falha, o contribuinte pode se dirigir à sede da procuradoria geral do estado, localizada na avenida Senador Área Leão, bairro Jockey Club, Zona Leste de Teresina, no horário de 7h às 13h.
"A comunicação com o contribuinte, inclusive, ocorre previamente à inclusão no Serasa. Além da procuradoria, a pessoa pode procurar também qualquer unidade de agência de atendimento da secretaria de Fazenda. O critério para se fazer a anotação no Serasa são os ultimos cinco anos de inscrição na dívida ativa. No caso do IPVA, no máximo o exercício referente ao ano de 2009", explica.
Por outro lado, alguns contribuintes reclamam que tiveram o nome incluso no cadastro de inadimplência, mas não foram comunicados. Flávio Albuquerque aponta que a mudança de endereço é um dos fatores que pode ocasionar a situação e orienta que os contribuintes procurem uma das unidades, também para atualizar os dados da base cadastral.
O procurador ressaltou ainda que não é possível o parcelamento de débitos com o IPVA. "Porém, eventualmente, pessoas que tem veículos de alto custo e que consequentemente o IPVA é mais alto, a partir da segunda quinzena de janeiro, poderá fazer o parcelamento", acrescenta.
Graciane Sousa
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