A escassez de água é considerada um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social da região
Com o objetivo de recuperar
e proteger nascentes e
mananciais, a Comissão de
Meio Ambiente (CMA) aprovou
ontem proposta que prevê a
revitalização da Bacia Hidrográfica
do Rio Parnaíba.
De acordo com a Agência
Nacional de Águas (ANA), a
região do Parnaíba, em termos
hidrográficos, é a segunda
mais importante do Nordeste,
depois apenas da Bacia do Rio
São Francisco.
A região, que equivale a 3,9%
do território nacional, abrange
o Piauí e parte do Maranhão e
do Ceará. A escassez de água é
considerada um dos principais
motivos para o baixo índice de
desenvolvimento econômico e
social do local.
O PLS 67/2017 determina
metas, como a construção
de estações de tratamento de
água e reservatórios, e ações
de fiscalização.
O autor da proposta, Elmano
Férrer (Pode-PI), lamenta que o
rio sofra com o desmatamento
e a poluição.
— Os afluentes do lado direito,
do lado do Piauí, são todos
rios periódicos e já foram todos
assoreados, as matas ciliares, a
vegetação do lado esquerdo, do
lado direito, todos já destruí-
dos, então hoje a tendência é
o rio morrer — alertou Elmano.
De acordo com o senador,
apesar de necessária, a revitalização
não será fácil, já que
o volume de água disponível
está distribuído pelo espaço
geográfico de forma irregular.
A relatora, Regina Sousa
(PT-PI), avalia que a proposta
contribuirá para reverter a degradação
na bacia hidrográfica
do Parnaíba e para prevenir
novos impactos ambientais
negativos na região.
Emendas
Em seu relatório, Regina
apresentou emendas ao texto
original, acrescentando a atividade
de recuperação de reservatórios
hídricos e excluindo o
Programa Produtor de Água e
de Compra de Esgotos do governo
federal por considerá-lo
inadequado para uma lei de
normas gerais.
O PLS 67/2017 foi aprovado
pela Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo
(CDR) em junho de 2017.
Como o projeto foi aprovado
em decisão final, seguirá direto
para a Câmara dos Deputados,
exceto se houver recurso para
sua apreciação pelo Plenário
do Senado.
Jornal do Senado
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