Está à disposição de estados, municípios e Distrito Federal, desde quarta-feira, 14, a parcela de novembro do salário-educação. Os recursos, de R$ 912,4 milhões, foram transferidos pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Do valor total, foram destinados R$ 495,6 milhões a redes municipais e R$ 416,7 milhões a redes estaduais e do DF. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao regime geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos — 90% em quota estadual e quota municipal (dois terços) e quota federal (um terço), além de 10% usados pela autarquia em programas e ações de educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas na educação básica, a quota estadual e a municipal são depositadas mensalmente em contas-correntes das secretarias de Educação. A federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, de forma a reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido na página do FNDE na internet.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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