O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 18, que vai ampliar no próximo ano a oferta de educação integral em escolas públicas da educação básica. O número passará das atuais dez mil escolas e 2,2 milhões de estudantes para 15 mil unidades de ensino e três milhões de alunos.
Para confirmar a participação e receber recursos do MEC em 2011, as escolas pré-selecionadas para ingresso no programa Mais Educação e aquelas que nele já estão precisam informar o número de estudantes a serem atendidos. Os dados devem ser incluídos no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) — a escola tem acesso com uso de senha. O Simec já está aberto para receber os dados.
De acordo com a diretora de educação integral, direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jaqueline Moll, a ampliação da educação integral abrangerá em escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola), estejam situadas em municípios com mais de 18 mil habitantes e que registraram baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2009. No caso do Ideb, os índices são de até 3,8 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 4,2 nos anos finais — a escala vai até dez pontos.
Para que o número de escolas e o de estudantes sejam alcançados em 2011, a Secad selecionou 1.499 municípios e 6.003 escolas com baixa avaliação no Ideb. O objetivo, explica Jaqueline, é ter 1.484 cidades no programa e atender cinco mil novas escolas. Se isso ocorrer, as metas de 15 mil escolas e três milhões de alunos serão alcançadas.
Recursos — O investimento do MEC no programa também vai aumentar dos atuais R$ 387 milhões para R$ 600 milhões em 2011. A transferência de recursos é feita pelo PDDE-Escola. O dinheiro entra na conta da escola em cota única para uso na aquisição de material, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação de monitores.
Em 2010, segundo Jaqueline, o Mais Educação habilitou dez mil escolas, das quais 9.120 receberam recursos. As restantes precisam prestar contas da aplicação do dinheiro transferido em 2009 para ter direito à parcela deste ano. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.
Criado em 2007, o Mais Educação começou efetivamente no ano seguinte. No período 2008-2010, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes, conforme o quadro:
Ano | Escolas | Estudantes | Municípios |
2008 | 1.380 | 317.000 | 56 |
2009 | 5.003 | 1.100.000 | 129 |
2010 | 10.035 | 2.200.000 | 398 |
2011 | 15.000 | 3.000.000 | 1.484 |
Ionice Lorenzoni
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