O relator-geral da proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10), senador Gim Argello (PTB-DF), começa nesta quinta-feira (4) a negociar o aumento do salário mínimo para o próximo ano. A primeira reunião, com as centrais sindicais, está marcada para as 10 horas no gabinete do senador. Na próxima semana, ele deve se encontrar com a presidente eleita Dilma Rousseff para tratar do mesmo assunto. O projeto orçamentário prevê um reajuste de 5,52% para o mínimo, que subiria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15 a partir de 1º de janeiro.
Argello adiantou que vai arredondar esse valor para R$ 540 no parecer preliminar a ser apresentado até sexta-feira (5). As centrais sindicais informaram nesta quarta-feira (3) que vão reivindicar um aumento para R$ 580, o que significaria um impacto de R$ 11,986 bilhões nas despesas primárias de 2011.
O relator evitou se comprometer com qualquer valor agora. “Tudo vai depender de muita negociação. A partir desta quinta-feira (4), começaremos uma discussão mais firme sobre o salário mínimo, mas temos que trabalhar com a realidade”, disse Argello. Ele também afirmou que a nova presidente manifestou o desejo de já definir neste ano o mínimo para 2012. “Seria um reajuste por biênio”, disse o senador.
O aumento do mínimo afeta gastos com abono e seguro-desemprego, benefícios previdenciários e assistenciais. Cada real de reajuste implica uma despesa extra de R$ 286,4 milhões, em termos líquidos.
Demanda
Nesta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento aprovou a primeira avaliação da arrecadação federal para 2011. O parecer do relator, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), elevou a arrecadação em R$ 17,683 bilhões. Agora, o senador Gim Argello deverá definir, no seu parecer preliminar, a forma de divisão desses recursos adicionais.
De acordo com Argello, as demandas que já chegaram a ele somam mais de R$ 30 bilhões. Nessa conta, foram considerados a inclusão de recursos para compensar os estados exportadores por perdas decorrentes da Lei Kandir e os reajustes do salário mínimo e dos servidores do Poder Judiciário, entre outros itens.
Além disso, o parecer preliminar deverá indicar o valor das emendas individuais ao Orçamento. Argello disse que vai manter o valor do ano passado (R$ 12,5 milhões por parlamentar), o que equivaleria a um gasto de R$ 7,425 bilhões. Porém, deve haver pressão para elevar esse número — desde 2004 há reajustes anuais no valor das emendas.
Receita
O parecer do deputado Bruno Araújo eleva as receitas primárias brutas de 2011 para R$ 985,3 bilhões, com receita líquida (depois de retiradas as transferências constitucionais para estados e municípios) de R$ 820,4 bilhões, contra R$ 802,7 bilhões da proposta original. Neste ano, a última estimativa do governo mencionava receitas líquidas de R$ 711,6 bilhões.
Para chegar ao novo patamar, o deputado projetou aumento de R$ 10,6 bilhões na receita administrada, R$ 6,2 bilhões na arrecadação do INSS e R$ 870 milhões nas receitas não administradas.
Uma nova estimativa deverá ser feita em dezembro, após a votação do último dos dez relatórios setoriais. Até lá, a Comissão de Orçamento terá recebido a revisão dos parâmetros macroeconômicos para 2011, preparada pelo Ministério da Fazenda. Poderão ser incluídos novos valores para indicadores que afetam a arrecadação, como o Produto Interno Bruto (PIB), a massa salarial e a inflação.
Durante a discussão do parecer, o deputado Júlio Cesar (DEM-PI) cobrou de Bruno Araújo a inclusão de receitas com os programas de parcelamento de débitos (Refis e outros) e com os royalties do petróleo, que podem ser afetados pela elevação do preço do óleo no mercado externo. “As receitas estão subestimadas”, afirmou Cesar. Araújo prometeu analisar a questão. “Vamos fazer as coisas com responsabilidade”, afirmou.
Reportagem - Janary Júnior
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