Um dia após a Polícia Federal dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão contra prefeitos do Piauí, o Tribunal de Contas do Estado anunciou a realização de “visitas surpresas” a prefeituras para verificar supostas irregularidades nos processos licitatórios.
A operação resultou na constatação de irregularidades e na suspensão de uma licitação. Com isso, o TCE pretende evitar fraudes que possam vir a acontecer nos processos. O trabalho começou na Prefeitura de Murici dos Portelas na Planície Litorânea, para acompanhar de perto a abertura de processos licitatórios no município. A administração municipal abriu 11 processos licitatórios na modalidade tomada de preço.
Após denúncias de um dos fornecedores que tentou participar da licitação, mas não conseguiu ter acesso ao edital, auditores fiscais da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) constataram que a Prefeitura havia aberto licitação para aquisição de material hidráulico, medicamentos, material odontológico e hospitalar, gêneros alimentícios e combustíveis. Ao todo, os onze processos licitatórios estavam orçados em R$ 1,775 milhões.
De acordo com a programação descrita pela Prefeitura, a abertura das licitações deveria começar às 7h do dia 19 de janeiro, com encerramento previsto para as 17h, com reuniões a cada 1h. No entanto, a equipe do TCE chegou à sede da Prefeitura pela manhã e permaneceu lá até o turno da tarde, sendo que, durante todo esse tempo nenhuma reunião foi realizada. “Os responsáveis pelas licitações alegaram que as reuniões não aconteceram porque não houve interessados, apesar de o TCE ter recebido a denúncia de um fornecedor que tentou ter acesso ao edital, mas não conseguiu”, explicou o presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros.
Dessa forma, os processos licitatórios foram abortados e a Prefeitura terá de fazer novas licitações até que haja novos interessados. Segundo Kennedy Barros, esta foi a primeira operação de uma série de visitas surpresa aos municípios para acompanhamento de abertura de licitação que o órgão deverá incluir na programação de fiscalização. “Queremos intensificar essas ações para agir de forma preventiva. Dessa forma, acreditamos que qualquer tentativa de corrupção será frustrada”, concluiu.
Jornal O Dia.
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