O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), do Ministério da Educação (MEC), foi aberto nesta semana para que os gestores informem os dados das suas redes municipais ou estaduais de educação de todo país e avaliem o Plano de Ações Articuladas (PAR) ainda em vigor. Em seguida, será elaborado um novo PAR, a vigorar de 2011 até 2014.
O Plano de Ações Articuladas é um importante instrumento de gestão educacional. Ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de apoio escolar; práticas pedagógicas; infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Não existe prazo limite para estados e municípios fazerem o diagnóstico e elaborarem o PAR. “Mas é importante que tenham consciência de que todas as transferências de recursos de convênios do FNDE e do MEC e a assistência técnica a municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do PAR”, pondera Renilda Peres de Lima, diretora de Assistência a Programa Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Neste primeiro momento, será a hora de refletir, fazer uma autoavaliação sobre os resultados alcançados no PAR 2008-2011 e, a partir da atual realidade, fazer um bom planejamento das ações educacionais para os próximos anos”, explica a diretora.
O plano de cada estado e município aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação melhore e alcance ou ultrapasse as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estipulado pelo Ministério da Educação.
Para orientar os gestores, o FNDE enviou uma cartilha com orientações sobre o preenchimento do Simec. As informações serão as bases para o diagnóstico da situação atual e a elaboração do novo PAR. Além disso, o FNDE vai promover uma webconferência, no próximo dia 15 de abril, para esclarecer dúvidas sobre a elaboração do novo planejamento.
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