A Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi) vai promover, no dia 28 de abril, o Seminário Piauiense sobre a Lei nº 11.438/06 que se refere ao Incentivo ao Esporte. O assunto será tratado sobre vários aspectos pelo técnico do Ministério do Esporte, Ricardo Cappelli.
A Lei estabelece benefícios fiscais para pessoas físicas ou jurídicas que estimulem o desenvolvimento do esporte nacional, através do patrocínio para projetos esportivos. A pessoa física pode deduzir até 6% do imposto de renda devido, enquanto a pessoa jurídica é permitido até 1%.
Em sua vinda ao Piauí, Cappelli abordará assuntos importantes relacionadas à Lei, como a utilização dos recursos, elaboração de projetos no sentido de captar recursos junto ao governo federal que visem tratar de atividades do desporto. Além das palestras de Cappelli, a Fundespi vai distribuir uma cartilha aos participantes contendo todas as informações gerais e necessárias para que as entidades piauienses busquem os benefícios da Lei.
O evento, que acontecerá no Cine Teatro da TV Assembleia, a partir das 15h30, é destinado a secretários de esportes estaduais e municipais, dirigentes esportivos, profissionais e estudantes da área de educação física e áreas afins. “O evento vai preencher uma lacuna existente junto aos dirigentes desportivos piauienses, uma vez que a maioria tem enfrentado problemas com a utilização adequada das leis que beneficiam o esporte brasileiro”, ressalta José Gomes, presidente da Fundespi.
As vagas para o Seminário Piauiense sobre a Lei de Incentivo ao Esporte são limitadas. As inscrições são gratuitas e os interessados devem comparecer à Fundespi, no Centro Administrativo de Teresina. Todos os participantes receberão certificados.
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