A Secretaria da Educação e Cultura (Seduc), em parceria com o Ministério da Agricultura, realiza nos dias 8 e 9 de junho, o Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. O encontro acontecerá no auditório do Instituto Superior de Educação Antonino Freire.
O objetivo principal do Seminário é ampliar a merenda escolar em todo o Estado. No Piauí, o Programa de aquisição de alimentos (PAA) já atendeu 116 municípios, distribuindo alimentos para as famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. “Em 2011, a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), estima que o programa alcance os 224 municípios do Estado”, informou Maria do Carmo Pires, gerente da Gestão Escolar da Seduc.
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, institui em todo o país a obrigatoriedade da utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNDE), para a compra de gêneros alimentícios oriundos diretamente dos agricultores familiares e do empreendedor rural para a alimentação dos alunos.
A Seduc trabalha de maneira descentralizada com a merenda escolar. Os recursos são enviados diretamente aos diretores das escolas que, em vista da demanda de cada unidade, fazem a compra levando em consideração não apenas a qualidade dos alimentos, mas, sobretudo, o gosto e a saúde do alunado. “Nosso objetivo é fortalecer a implementação da lei nos municípios das regiões metropolitanas; disponibilizar aos gestores do Pnae a sistematização da produção dos alimentos da agricultura familiar em condições de atender a alimentação escolar na região metropolitana de Teresina; e melhorar o contato entre as organizações da agricultura familiar e os gestores do Pnae, que é, na realidade, o responsável pela compra dos produtos da merenda dos estudantes”, declara Maria do Carmo.
Participarão do seminário, organizações da agricultura familiar, fornecedores de gêneros alimentícios e gestores públicos do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
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