Eleito no dia 08 de janeiro, para o biênio 2013-2014, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Vila Nova do Piauí, Arinaldo Leal falou a respeito das primeiras propostas colocadas em prática ao assumir a presidência. Arinaldo Leal, que obteve 143 votos de prefeitos do Piauí afirma que no início da gestão a frente da APPM já encontrou alguns desafios, como o “sequestro” realizado pelo INSS nas contas municipais, referente ao repasse de recursos do dia 10 de janeiro. Segundo ele, as providências necessárias para resolver a questão já estão em andamento.
Logo no início do mandato a frente da APPM já foram renovadas algumas parcerias importantes, que beneficiam os municípios, a exemplo da parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). “Além de algumas parcerias firmadas e renovadas, já iniciamos também a montagem da estrutura administrativa, para ajustar a Casa e começar efetivamente os trabalhos”, relata o presidente da APPM.
Outra ação inicial se refere à criação de um cargo representativo dos prefeitos na Secretaria Estadual de Defesa Civil. A respeito disso, o presidente informou que entrou em contato com o governador Wilson Martins. Caso seja aprovada a criação do cargo, o mesmo poderá ser ocupado por algum servidor do quadro técnico da APPM ou por um prefeito da região atingida.
“Depois desse período de decretação de emergência pelos municípios, devido à estiagem, a criação desse cargo representaria uma participação mais efetiva na comissão estadual de Defesa Civil. Queremos participar das decisões e acompanhar a comissão estadual, além da Defesa Civil Nacional em Brasília para mostrar a nossa realidade, e ter as devidas ações para amenizar essa situação”, ratifica o gestor.
Crise nas finanças municipais em 2013
A respeito da crise que afetou os municípios em 2012, o presidente recomenda ainda mais cautela em 2013. O gestor citou como exemplo o que está sendo feito no município de Vila Nova do Piauí, em que houve a nomeação de pessoal de primeira necessidade.
“Os gestores deverão deixar transcorrer todo o mês de janeiro para termos como fazer um cálculo. Em Vila Nova, orientamos a equipe para realizar um plano de ação para o ano. Baseando-se nos repasses e na arrecadação de 2012 vamos montar a administração para 2013. Os colegas prefeitos devem ter muita cautela em primeiro lugar e formar a equipe o mais enxuta possível”, recomenda.
Restos a pagar pelo Governo Federal
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nos dois últimos meses do ano de 2012 (novembro e dezembro) dos R$ 18 bilhões devidos pelo Governo Federal aos municípios foram liberados R$ 1,39 bi. Para os gestores esta liberação ajudou um pouco no fechamento das contas no final do mandato, mas o valor pago ainda está muito longe de atender o total da dívida do governo federal com os Municípios.
Diante do fato, o presidente da APPM afirmou que a meta a frente é a defesa dos municípios. “Como municipalista, prefeito e defensor dos municípios pretendemos buscar até o ultimo recursos que os municípios têm direito para receber. Vamos lutar pela melhoria de recursos para os municípios”, ressalta.
O presidente disse ainda que espera que haja compensação das perdas de recursos municipais pelo Governo Federal, especialmente quando houver desoneração do IPI, a exemplo do que aconteceu na gestão do ex presidente Lula em 2009.
A respeito da crise que afetou os municípios em 2012, o presidente recomenda ainda mais cautela em 2013. O gestor citou como exemplo o que está sendo feito no município de Vila Nova do Piauí, em que houve a nomeação de pessoal de primeira necessidade.
“Os gestores deverão deixar transcorrer todo o mês de janeiro para termos como fazer um cálculo. Em Vila Nova, orientamos a equipe para realizar um plano de ação para o ano. Baseando-se nos repasses e na arrecadação de 2012 vamos montar a administração para 2013. Os colegas prefeitos devem ter muita cautela em primeiro lugar e formar a equipe o mais enxuta possível”, recomenda.
Restos a pagar pelo Governo Federal
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nos dois últimos meses do ano de 2012 (novembro e dezembro) dos R$ 18 bilhões devidos pelo Governo Federal aos municípios foram liberados R$ 1,39 bi. Para os gestores esta liberação ajudou um pouco no fechamento das contas no final do mandato, mas o valor pago ainda está muito longe de atender o total da dívida do governo federal com os Municípios.
Diante do fato, o presidente da APPM afirmou que a meta a frente é a defesa dos municípios. “Como municipalista, prefeito e defensor dos municípios pretendemos buscar até o ultimo recursos que os municípios têm direito para receber. Vamos lutar pela melhoria de recursos para os municípios”, ressalta.
O presidente disse ainda que espera que haja compensação das perdas de recursos municipais pelo Governo Federal, especialmente quando houver desoneração do IPI, a exemplo do que aconteceu na gestão do ex presidente Lula em 2009.
Fonte: Portal APPM
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