Professor e alunos separados por uma grade. De um lado da sala, um quadro para o professor escrever. Do outro, um quadro para os estudantes. É assim o ambiente onde são dadas as aulas do curso de auxiliar técnico em gestão na qualidade de serviços, combinado com o ensino fundamental – modalidade educação de jovens e adultos, na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Participam da formação 13 detentos com média de 35 anos de idade que cumprem penas na unidade federal.
O curso, que certifica a conclusão do ensino fundamental com qualificação profissional, chegou à penitenciária de Mossoró a partir de uma parceria firmada entre o câmpus Mossoró do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Educação e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, em 2011. A primeira turma concluiu o curso no início de 2013 e a segunda começou as aulas em maio deste ano.
A coordenadora do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos (Proeja) no câmpus Mossoró, Lúcia Lima, conta que os detentos demonstram interesse pelo curso porque ele traz uma série de vantagens no cotidiano da prisão.
Sem as aulas, ela explica, os presidiários passam 22 horas nas celas individuais. Quando estão estudando, nas segundas, terças e sextas-feiras, eles têm aulas de manhã, banho de sol, e aulas de tarde. Além disso, os dias de aula contam para a remissão da pena – a cada 12 horas de aula a redução é de um dia. A primeira turma certificou 12 alunos. Um deles não concluiu o curso porque foi transferido para outra unidade prisional.
A coordenadora do curso informa que não basta a boa vontade dos estudantes para o sucesso da formação. No câmpus Mossoró, os cinco professores da parte profissional tiveram que se preparar, se informar e vencer alguns medos relativos ao ambiente para dar as aulas na penitenciária de segurança máxima. Temas como ética e valorização da vida, ética e cidadania, por exemplo, chocam o tempo todo com a realidade deles, diz a coordenadora, e é preciso conduzir a discussão sem censurá-los.
Nos 2,5 anos da vigência da parceria, segundo a coordenadora, não houve qualquer dificuldade, porque os internos tiveram bom comportamento em todas as aulas e se mostraram interessados e envolvidos. Ao final de cada disciplina são feitas avaliações sobre o curso, com a participação de alunos e professores. Segundo Lúcia, um estudante fez um cordel e leu para a turma falando sobre sua satisfação com as aulas.
O curso de Gestão em Qualidade de Serviços ministrado na Penitenciária Federal de Mossoró combina parte presencial e a distância. Ao final de cada aula, os detentos levam tarefas para serem cumpridas individualmente, na cela. No conjunto são 1,4 mil horas, sendo 1,2 mil do curso regular do ensino fundamental e 200 horas de formação profissional.
Ionice Lorenzoni
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