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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pedido de informações sobre a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX). Todos os anos, a verba é liberada por meio de Medida Provisória (MP). E a solicitação da entidade é para que o governo edite a medida com urgência.
O ofício enviado a SNT nesta terça-feira, 19 de novembro, manifesta a expectativa dos Municípios de ter a liberação do crédito o mais rápido possível. Além do pedido de urgência, o documento também solicita a divulgação do valor e da data prevista de liberação do crédito.
Esse foi o terceiro ofício enviado pela Confederação sobre o assunto, os primeiros foram encaminhados ao governo federal em outubro. No entanto, até o momento a CNM não obteve resposta.
AprosojaAprosojaExportações
O FEX é um auxílio concedido a Estados e Municípios para o estímulo às exportações. O montante é eventual e normalmente transferido no último trimestre de cada ano. Ano passado, por meio da MP 585/2012 foi liberado R$ 1,950 bilhão, creditado em parcela única e distribuído entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
Para esse ano, o governo ainda não sinalizou nenhuma informação sobre o recurso. No entanto, os Municípios esperam a verba para fechar as contas e compensar as perdas registradas com a política nacional de desoneração das exportações.
O ofício enviado a SNT nesta terça-feira, 19 de novembro, manifesta a expectativa dos Municípios de ter a liberação do crédito o mais rápido possível. Além do pedido de urgência, o documento também solicita a divulgação do valor e da data prevista de liberação do crédito.
Esse foi o terceiro ofício enviado pela Confederação sobre o assunto, os primeiros foram encaminhados ao governo federal em outubro. No entanto, até o momento a CNM não obteve resposta.
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O FEX é um auxílio concedido a Estados e Municípios para o estímulo às exportações. O montante é eventual e normalmente transferido no último trimestre de cada ano. Ano passado, por meio da MP 585/2012 foi liberado R$ 1,950 bilhão, creditado em parcela única e distribuído entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
Para esse ano, o governo ainda não sinalizou nenhuma informação sobre o recurso. No entanto, os Municípios esperam a verba para fechar as contas e compensar as perdas registradas com a política nacional de desoneração das exportações.
Fonte: CNM
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