A presidente Dilma Rousseff autorizou nesta quinta-feira (31) o restabelecimento do quarto fuso horário no território brasileiro.
Segundo a nova lei, o Acre e algumas regiões do Amazonas terão duas horas de diferença em relação ao fuso oficial de Brasília fora do horário de verão. Nesta época do ano, porém, a diferença é de três horas.
O novo fuso passa a vigorar no próximo dia 10, conforme publicado na edição de ontem do "Diário Oficial da União".
A lei já tinha sido vetada pela presidente em 2011. Por quase 90 anos, esse foi o fuso horário do Acre a mudança ocorreu em 2008, a partir de projeto de lei do então senador e atual governador do Estado, Tião Viana (PT), que estabeleceu a diferença de apenas uma hora em relação à capital.
Nas eleições de 2010, no entanto, a população do Estado foi às urnas em referendo sobre o tema e a maior parte dos acrianos (56,87%) rejeitou a alteração. Surgiu então a polêmica: parlamentares questionaram o fato de um referendo modificar uma lei que já está em vigor. Diante do impasse jurídico, um novo projeto foi apresentado para o Estado voltar ao seu antigo fuso horário, agora aprovado pela presidente.
Segundo a nova lei, o Acre e algumas regiões do Amazonas terão duas horas de diferença em relação ao fuso oficial de Brasília fora do horário de verão. Nesta época do ano, porém, a diferença é de três horas.
O novo fuso passa a vigorar no próximo dia 10, conforme publicado na edição de ontem do "Diário Oficial da União".
A lei já tinha sido vetada pela presidente em 2011. Por quase 90 anos, esse foi o fuso horário do Acre a mudança ocorreu em 2008, a partir de projeto de lei do então senador e atual governador do Estado, Tião Viana (PT), que estabeleceu a diferença de apenas uma hora em relação à capital.
Nas eleições de 2010, no entanto, a população do Estado foi às urnas em referendo sobre o tema e a maior parte dos acrianos (56,87%) rejeitou a alteração. Surgiu então a polêmica: parlamentares questionaram o fato de um referendo modificar uma lei que já está em vigor. Diante do impasse jurídico, um novo projeto foi apresentado para o Estado voltar ao seu antigo fuso horário, agora aprovado pela presidente.
Fonte: Folha de S.Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário