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Firmino Filho sanciona lei que reajusta salários dos professores de Teresina

Os professores da rede pública municipal de Teresina terão seus salários reajustados. O prefeito Firmino Filho sancionou o reajuste salarial de professores e pedagogos do município em 8,32%, aprovado por unanimidade no dia 28 de fevereiro pelos vereadores da Câmara Municipal de Teresina. 

O Projeto de Lei Complementar que recebeu parecer favorável à tramitação e votação dispõe sobre o reajuste do vencimento do Professor de Primeiro Ciclo, Professor de Segundo Ciclo e Pedagogo do Magistério Público da Rede de Ensino do Município. A Prefeitura garantiu aumento salarial com retroativo ao mês de janeiro.

O reajuste está em consonância com a Lei Federal número 11.738, também conhecida como a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica. Além disso, o reajuste atende ao estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da rede de ensino do Município de Teresina. O reajuste será aplicado também aos profissionais do magistério que estão aposentados e pensionistas. 

A valorização dos servidores da educação é uma das prioridades do executivo municipal. Ainda em fevereiro o prefeito Firmino Filho baixou uma portaria (349/2014) concedendo progressão aos servidores públicos da rede municipal de ensino, beneficiando 400 professores.  A progressão é caracterizada pela passagem do servidor para nível imediatamente superior ao que pertence, dentro da mesma classe funcional, e contempla docentes por desempenho profissional. A mudança de nível representa um acréscimo médio de 5% a 10% nos salários dos professores.

Além disso, a Prefeitura está implantando o Programa de Valorização do Mérito, que irá conceder um bônus anual aos salários dos professores que poderá chegar até R$9 mil, dependendo do desempenho em sala de aula. Por meio do programa os professores, pedagogos e diretores de escolas que apresentarem evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB ganharão um bônus anual nos salários. 

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