Prefeito de Picos Kléber Eulálio baixa decreto e demite os ocupantes de cargos comissionados

Além de demitir os comissionados o prefeito Kléber Eulálio promoveu a destituição de todas as funções gratificadas concedidas aos servidores públicos efetivos no âmbito da administração direta.

Confirmando as especulações que surgiram na cidade no início da semana, o prefeito de Picos Kléber Eulálio (PMDB), demitiu de uma canetada só todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, dos órgãos integrantes da Administração Direta.

O decreto foi assinado pelo gestor na última quarta-feira, 12 de março, e publicado no Diário Oficial dos Municípios na edição de ontem, 14, na página 101.

A medida deixa de fora os nomeados para os cargos de Secretários Municipais, Procurador Geral, Controlador Geral, Tesoureiro, Ouvidor e os Coordenadores da Juventude, de Comunicação Social, de Habitação, de Direitos Humanos e Livre Orientação Sexual, de Proteção e Defesa do Consumidor, da Apicultura, de Cajucultura e de Turismo.

Antes de tomar a decisão o prefeito de Picos Kléber Eulálio (PMDB) reuniu-se com o seu secretariado. No encontro, explicou que o município estava no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que dispõe sobre os gastos com pessoal e algo precisava ser feito.

Apesar de no dia anterior, 12, ele já ter assinado o decreto demitindo todos os comissionados, o prefeito Kléber Eulálio, em entrevista a imprensa na noite de 13 de março, negou que tivesse praticado demissão em massa na prefeitura. Disse na oportunidade que precisava fazer apenas algumas adequações para continuar cumprindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Assessoria do prefeito Kléber Eulálio não informou a quantidade de servidores atingidos pela medida. Entretanto, calcula-se que esse número gira em torno de 400 pessoas, todas elas indicadas por apadrinhamento político. 

Gratificações

Além de demitir os comissionados, o prefeito Kléber Eulálio (PMDB), em outro decreto assinado no dia 12 de março e publicado no Diário Oficial dos Municípios de ontem, promoveu a destituição de todas as funções gratificadas concedidas aos servidores públicos efetivos no âmbito da administração direta.

JOSÉ MARIA BARROS, DO GP1