Educaçâo

Fundo de Participação dos Municípios: Primeiro repasse de junho vai ser R$ 3,066 bilhões

Com valor menor que o esperado, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de junho. Considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante será de R$ 2.452.960.917,46. Sem essa retenção, o valor chega a R$ 3.066.201.146,83.

Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o primeiro repasse do mês vai ser 1,6% menor do que o repasse feito em 2013. Isso em termos brutos e nominais, e sem considerar a inflação. Em termos reais e em relação ao ano passado, o Fundo apresentou redução de 7,3%. O decêndio que será de R$ 3,306 bilhões esse ano, foi de R$ 3,066 bilhões em 2013.

Ainda segundo levantamento da Confederação, o FPM apresenta crescimento de 4,8%, no acumulado de 2014, em termos reais. Com esse novo repasse, o Fundo soma R$ 38,624 bilhões até agora, enquanto o acumulado foi de R$ 36,854 bilhões no mesmo período do ano anterior.

A previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) é de que o repasse do Fundo de junho será 16% menor do que o de maio. No entanto, essa é apenas uma estimativa, e está sujeita a alterações. A CNM lembra os gestores municipais que de junho a outubro, historicamente, o Fundo tem o repasse menor. O conselho é para que façam o controle das despesas a fim de enfrentar os próximos meses. 

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Valores referentes ao estado do Piauí/PI
FPM - bruto e corrigido pelo IPCA

Coeficiente 2013 2014 Dif.

0,6 223.508,28 219.380,98 4.127,30 - 

0,8 298.011,04 292.507,98 5.503,06 - 

1,0 372.513,80 365.634,97 6.878,83 - 

1,2 447.016,56 438.761,97 8.254,59 - 

1,4 521.519,32 511.888,96 9.630,36 - 

1,6 596.022,08 585.015,95 11.006,12 -
 
1,8 670.524,84 658.142,95 12.381,89 - 

2,0 745.027,60 731.269,94 13.757,65 - 

2,2 819.530,36 804.396,94 15.133,42 - 

2,4 894.033,12 877.523,93 16.509,19 - 

2,6 968.535,88 950.650,92 17.884,95 - 

2,8
3,0
3,2
3,2
3,4
3,6

Fonte: Comunicado da STN com elaboração da CNM

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