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| Ednar Alves e Gildásio Barbosa, delegados da Receita Federal no Piauí |
A Receita Federal apreendeu mais de R$ 500 mil em mercadorias sem notas fiscais na última segunda-feira (04). A apreensão aconteceu durante uma operação de combate à repressão organizada pela Divisão de Repressão da Receita, em estabelecimentos comerciais no Centro de Teresina.
Ao todo, foram apreendidos, em média, 350 volumes de mercadorias dos mais diversos seguimentos. A operação foi executada após investigações e indícios apurados pelo serviço de inteligência da Receita Federal, que levou em conta várias fontes.
Segundo o delegado da Delegacia da Receita Federal em Teresina, Gildásio Barbosa Rêgo, a operação contou com a participação de, pelo menos, 60 pessoas, inclusive da Polícia Federal. “Nós ainda não temos um balanço fechado [valores] porque essas mercadorias estão sendo ainda contadas e verificadas. Além disso, tem o prazo para que o proprietário possa apresentar a documentação que comprove a importação regular dessa mercadoria”, disse.
Gildásio Barbosa Rêgo reforçou ainda que os proprietários dos mais dos 10 estabelecimentos vistoriados pela Refeita Federal, foram intimados a comprovar que essa mercadoria está sendo comercializada regularmente. “Caso ele comprove, a mercadoria será devolvida, sem problema algum”, frisou.
As mercadorias foram apreendidas por não possuírem provas legais de importação, o que é necessário em caso de produtos vindos de outros países. O delegado da RF em Teresina informou também que, se o proprietário não comprovar a origem da mercadoria, o produto poderá ser destruído (caso seja proibida a importação). Se a importação estiver autorizada, o que foi apreendido poderá ser doado ou leiloado.
Por conta do sigilo fiscal, as empresas autuadas não tiveram seus nomes divulgados, bem como o local onde as mercadorias foram armazenadas. Os empreendimentos que a Receita Federal vistoriou são locais e estão concentrados na região central de Teresina. “Devido ao volume das mercadorias não posso dizer que os estabelecimentos eram pequenos”, pontuou Gildásio Barbosa Rêgo.
O auditor fiscal define o prazo para que o proprietário apresente a documentação necessária para comprovação de importação e liberação dessa mercadoria, mas o prazo mínimo é de 48h, explicou o delegado adjunto Eudinar Alves Ferreira, da Receita Federal em Teresina.
O delegado pontuou que as operações são muito sigilosas, e possivelmente se estendam para o interior do estado. A divisão de Repressão de define isso. A Receita Federal sempre tem este tipo de operação, mas como não é realizado pela unidade de Teresina e pela delegacia local, não temos como dizer se vai haver outras ou não. Não foi a primeira e com certeza não será a última. Quem faz esse planejamento é a Divisão de Repressão, uma parte da Receita Federal que cuida da importação regular de mercadoria”, finalizou.
Isabela Lopes - Jornal O DIA
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