Educaçâo

A primeira parcela referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deste mês de outubro, entrou na conta das prefeituras nessa sexta-feira (10). O repasse será de R$ 2.314.206.315,86, já descontado o percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Sem essa retenção do Fundeb, em valores brutos, o valor chega R$ 2.892.757.894,83. Conforme cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse do Fundo apresenta aumento de 16,0% em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado.

E ao somá-lo com o acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 4,3%, em termos reais, estando em torno de R$ 61 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado estava na média dos R$ 58 bilhões. 

Em relação à última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no início de setembro, o repasse total do mês de outubro deve ser 2% maior que o valor total transferido aos Municípios em setembro. 

Mas, conforme ocorre historicamente no FPM, esse 1.º decêndio do mês está 13,85% menor, se comparado com o primeiro repasse feito no mês passado. Com base nas previsões, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência para enfrentar este mês.

*Com informações do CNM

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