O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José James, informou que está sendo elaborado um projeto para a criação de mais uma Vara para julgar crimes de violência doméstica contra a mulher.
Atualmente, existe apenas uma Vara que possui mais de dez mil processos e por mês recebe cerca de 150 novas ações. Além do juiz titular, recentemente uma juíza auxiliar foi designada para auxiliar nos julgamentos.
“O Tribunal tem trabalhado no sentido de viabilizar a criação de mais uma Vara específica para julgar os crimes contra a mulher. O anteprojeto será enviado à Assembleia”, destacou o presidente José James, que também é coordenador da Coordenadoria da Mulher.
O magistrado titular da Vara única, juiz José Olindo, afirmou que os julgamentos ocorrem com certa dificuldade pelo grande número de processos e são somente de crimes previstos na Lei Maria da Penha.
“O ideal seria mais duas Varas, mas uma já vai amenizar bastante e vamos conseguir dividir esse número de ações que ficam abarrotadas. Essa é uma reivindicação antiga nossa, tomara que sejamos atendidos, porque essa é a maior Vara do Piauí, ninguém tem mais processos que a gente”, ressaltou o juiz.
Os crimes de tentativa de homicídio e homicídio com a qualificadora de feminicídio são julgados pelo Tribunal do Júri.
Mutirão
Outra medida que já sendo adotada pelo TJ-PI é a realização dos mutirões dentro da Semana da Justiça Pela Paz em Casa (SJPPC), que deve acontecer no próximo mês de agosto e chegará à sua 11ª edição.
“Com estes mutirões, idealizados pelo CNJ, o Tribunal julga estes processos de violência contra a mulher de forma mais célere. Nas dez edições iniciais, já são 3.079 audiências realizadas sobre a matéria em Teresina e nas Comarcas do interior”, diz o desembargador José James.
Encontro
As informações foram dadas durante um encontro com as mulheres da Frente Popular de Mulheres contra o Feminicídio. O grupo entregou uma carta solicitando providências urgentes para minimizar o problema.
As integrantes relataram as principais dificuldades em relação ao tema e cobraram ações efetivas do Judiciário e integração dos demais órgãos de Justiça, para que os crimes de feminicídio não fiquem sem julgamento.
Após ouvir atentamente as colocações, o desembargador José James disse que lamentava muito a situação apresentada, esclareceu algumas informações e se comprometeu a debater a questão, para que alternativas possam ser implementadas.
O desembargador José James disse ainda que os recentes números divulgados pelo CNJ sobre julgamentos de feminicídio no TJ-PI estavam equivocados. Ele garantiu que estão sendo julgados e que os números serão corrigidos.
Caroline Oliveira
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