A cláusula de barreira é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Sem representação na Câmara Federal, essas legendas não irão receber recursos do fundo partidário e terão dificuldades para conseguirem se manter. No Piauí, os presidentes e membros destas legendas buscam alternativas.
O fundo partidário é uma reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma neste ano R$ 888,7 milhões.
O presidente do PTC no Piauí, deputado Evaldo Gomes, afirma que o partido deve realizar a fusão com outras legendas. A direção nacional do partido estaria conversando com outras siglas como PHS e Patriotas.
“O caminho deve ser á fusão com outros partidos. Mas vamos esperar. Estamos tranquilos. Conversei com o nosso presidente. Vamos esperar", afirmou. Parlamentares do PTC já estariam sendo procurados por outras legendas.O deputado Fábio Xavier (PR) já convidou a deputada eleita do PTC pelo Piauí, Dr. Marina, para se filiar à sigla.
No PCdoB, o partido busca uma maneira jurídica de tentar vencer a cláusula de barreira. O vereador Enzo Samuel afirma que as regras impostas pelo TSE não são claras. Segundo ele, a legenda vai resistir para se manter viva.
“O PCdoB resistiu à ditadura militar não vai ser derrotado pela cláusula de barreira. Somos osso duro de roer. As regras do TSE não são claras. Procuramos uma maneira jurídica de reagir a isso. O PCdoB não vai desistir”, disse.
No PHS, a vereadora Cida Santiago afirma que o partido ainda vai discutir o assunto. Ela afirma que espera uma posição da direção. “Não discutimos o assunto com a direção ainda. Não temos como saber o que vai acontecer agora. Vamos conversar com o nosso presidente para discutir o assunto”, afirmou.
A cláusula de barreira obriga Para que os partidos alcancem 1,5% dos votos para a Câmara, distribuídos em 9 estados e com mínimo de 1% dos votos em cada um deles, ou, então, eleger ao menos 9 deputados em 9 estados. A projeção do TSE é que na próxima eleição o número de partidos afetados pela cláusula deva aumentar. Em 2020, a exigência deve ser de 2% dos votos e 11 deputados eleitos.
Os partidos também serão afetados pelo fim das coligações proporcionais. A partir do próximo pleito, os partidos deverão se organizar para evitar desaparecerem.
Lídia Brito
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