Projeto de Lei Orçamentária é debatido em audiência pública na Alepi

Foto: Geirlys Silva Fotografia

A secretária de Estado do Planejamento, Rejane Tavares, participou na manhã desta quarta-feira (2), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, da audiência pública para debater o PLOA – Projeto de Lei Orçamentária do Estado do Piauí, para o exercício de 2021. Além da equipe da Seplan, a audiência pública contou com a participação de representantes das secretarias Estaduais da Fazenda, da Educação, de Governo, de Administração, da Saúde, de Segurança, da Agricultura Familiar e de Justiça. O objetivo era tornar pública e debater a proposta orçamentária para o próximo ano.

O PLOA 2021, alinhado ao Plano Plurianual 2020-2023, estima a receita e fixa a despesa em R$ 16.204.233.045, que após dedução das contribuições do Estado ao Fundeb e transferências constitucionais aos municípios, resulta em R$ 13.327.663.455 na previsão da receita líquida.

Segundo a secretária do Planejamento, os deputados terão até o dia 11 de dezembro para apresentação de emendas. “Normalmente essa audiência é aberta ao público, mas nesse momento de pandemia foi impossível reproduzir a audiência como nos anos anteriores, onde havia uma maior participação da sociedade civil. Hoje, houve um debate, um conhecimento mais amplo para as instituições, sobre como está formatado o orçamento para 2021 e os deputados terão até o dia 11 de dezembro para apresentar as suas emendas ao projeto”, explicou.

Ao final da audiência, Rejane Tavares fez um apelo aos deputados e representantes dos poderes para que todos levassem em consideração o cenário criado pela pandemia da Covid-19. “Reforço que o governador Wellington Dias está de portas abertas para negociar com os poderes e seus pleitos, todos os órgãos têm essa abertura junto ao executivo, para que se faça o que é possível dentro do que cada um tem apresentado. Peço que levem em consideração o momento atual e vamos todos acreditar que é possível sair dessa crise no ano de 2020, com uma perspectiva melhor para 2021. O orçamento a ser trabalhado está dentro desse cenário, desse contexto. Faço um apelo para que todos vejam a situação com realismo”, concluiu.

A audiência pública registrou a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Universidade Estadual do Piauí, sindicatos e entidades de classe. No dia 15 de dezembro há previsão de votação do PLOA no plenário, que depois de aprovado, será encaminhado ao governador para sanção da lei.

 Ascom Seplan