TSE multa Dilma em R$ 5 mil por propaganda antecipada

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves decidiu nesta terça-feira (20) que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, seja multada em R$ 5 mil e o diretório regional da legenda em São Paulo em R$ 7,5 mil por anteciparcampanha em propaganda partidária.

As inserções foram exibidas nos dias 11, 14, 16 e 18 de junho. Candidata e partido podem recorrer da decisão do ministro, tomada com base em acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Essa é a quinta vez que Dilma Rousseff é multada pelo TSE. Todas as penalidades referem-se a propaganda eleitoral antecipada e totalizam R$ 26 mil.Segundo o MPE, nas inserções, Dilma aparece apresentando projetos futuros de governo com a imagem do símbolo do partido. "O Brasil vive hoje o seu melhor momento. Isso é o início de uma grande era de prosperidade. São Paulo pode usufruir ainda mais desse novo tempo. Aqui, o governo federal participou do Rodoanel e está investindo no Porto de Santos, em petroquímica, no saneamento e na habitação. É hora de investir ainda mais em saúde, educação e segurança. É hora de acelerar e seguir em frente", segundo trecho da ação que reproduz fala de Dilma nas inserções.

Em sua decisão, Henrique Neves afirma que na época da propaganda, Dilma já estava na condição de "notória pré-candidata" e entendeu que o espaço de propaganda partidária foi usado para antecipar campanha. "Ao afirmar que 'é hora de acelerar e seguir em frente', [Dilma] remete o eleitor à noção de sucessão e demonstra a intenção de continuação do governo federal atual com a associação da pré-candidata às eleições presidenciais vindouras, a inserção teve o condão de influir na opção dos eleitores", avaliou o ministro.

O G1 entrou em contato com o advogado da campanha de Dilma Rousseff e aguarda retorno.

Fonte: G1