A coligação “Para o Piauí Seguir Mudando” e o governador Wilson Martins (PSB) foram multados em R$ 53.205,00, cada, pela divulgação de pesquisa sem registro no Tribunal Regional Eleitoral.
A multa foi aplicada pela Comissão de Propaganda Eleitoral do TRE, em despacho assinado neste domingo (26) pela juíza Haydée Castello Branco, mediante ação movida pela coligação “A Força do Povo” (PSDB/DEM/PSC/PPS).
Como o governador, que é candidato à reeleição pelo PSB, encabeça a coligação “Para o Piauí Seguir Mudando”, as duas multas devem recair sobre ele, perfazendo o total de R$ 106.510,00. A punição atinge ainda o portal de notícias 180 Graus e o jornalista Pedro Alcântara, ambos também multados em R$ 53.205,00 cada. Pedro Alcântara, que assina coluna no 180 Graus, mencionou parte dos números da pesquisa no dia 5 de setembro último, no portal.
A legislação eleitoral veda a divulgação ou referência a números de pesquisa eleitoral sem o devido registro no TRE com cinco dias de antecedência. A chefe da Assessoria Jurídica do PSDB, Geórgia Nunes, declarou que a decisão judicial mostra que a Justiça Eleitoral está vigilante. “É uma demonstração de que a Justiça Eleitoral está decidida a não permitir que as normas da legislação sejam desrespeitadas”, comentou.
Fonte: ASCOM Silvio Mendes
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