Hospitais, clínicas e laboratórios de Parnaíba realizarão amanhã, quarta-feira, 1 dia de suspensão na prestação de serviços de saúde, como ato de advertência, pelo atraso de 03 meses nos repasses dos pagamentos pelo Governo Estadual.
A cidade de Parnaíba é uma dos poucos municípios brasileiros que ainda tem a gestão da saúde de forma semi-plena, assim tendo o Governo Estadual como administrador e repassador das verbas provenientes do Governo Federal.
Para o advogado Apoena Almeida Machado, que representa o grupo de 22 estabelecimentos médicos dentre hospitais, clínicas e laboratórios de Parnaíba, “o contexto de atraso nos repasses advém da gestão da saúde do município de Parnaíba, que, na prática, ainda é semi-plena, portanto se sujeitando à interferência do Governo Estadual, que recebe as verbas do Governo Federal mas não faz o repasse desses valores para as unidades de saúde”.
O problema não é recente, visto que desde o Governo de Wellington Dias esses repasses começaram a atrasar. No começo atrasavam dias, depois completou 1 mês, depois 2, e, agora, já alcançam 3 meses de pagamentos atrasados.
A repercussão do atraso dos repasses das verbas recebidas do Governo Federal já é sentida em toda a cadeia de prestadores de serviços médicos e dos próprios fornecedores de medicamentos e insumos, na medida em que criou-se uma verdadeira corrente de inadimplência de um para outro, gerando um desabastecimento sem precedentes nas unidades de saúde, visto que os fornecedores, hoje, já se negam a vender seus produtos diante da impontualidade dos pagamentos.
A paralisação de 1 dia pretende dar à sociedade o conhecimento de uma situação gravíssima que as unidades de saúde não mais suportam manter sozinhas, para que todos, de uma forma geral, tenham a consciência de qual a situação existente e, juntos, possam intervir perante o Estado e exigir uma postura de respeito e atendimento à ao povo da Parnaíba.
E essa data funcionará como uma advertência ao Governo do Estado do Piauí, que embora hoje não possa ser indicado como responsável na pessoa do Governador Wilson Martins, pode ele sim, como médico que é e conhecedor da necessidade do povo parnaibano, principalmente diante da relevância dos serviços de saúde, encontrar meios para realizar os repasses dos 3 meses que se completaram em atraso.
Apesar da paralisação de advertência, “ficarão mantidos os serviços de urgência e emergência, ao passo em que os estabelecimentos de saúde entrarão com diversos procedimentos judiciais por atos de improbidade administrativa dos gestores do sistema de saúde do Governo Estadual, além de pedidos de providência aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, para dar a estes órgãos conhecimento da necessária defesa dos interesses da sociedade e de fiscalização do repasse desses recursos federais”, concluiu o advogado Apoena Almeida Machado.
Por Apoena Machado
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