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| Aeroporto de Parnaíba é internacional, mas não recebe voos desde 2007 |
O Aeroporto Prefeito Dr. João Silva Filho, em Parnaíba (PI), está habilitado para o tráfego internacional de passageiros desde outubro de 2005. Já sob o controle administrativo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Air Italy realizou dez voos charters com turistas provenientes de Verona.
O último pouso ocorreu em fevereiro de 2007. Mesmo estagnado, a Infraero deverá solicitar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a manutenção do status, apostando no potencial turístico da "rota das emoções Lençóis Maranhenses - Delta do Parnaíba - Jericoacora".
Resolução da Anac que estabece regras para a designação dos aeroportos internacionais brasileiros deu prazo de seis meses, contados a partir do dia 25 de janeiro, para os operadores encaminharem o pedido de manutenção da condição.
A Infraero não vê motivos para que o Aeroporto de Parnaíba seja desabilitado e esclarece que já foram investidos mais de R$ 20 milhões na adaptação para receber voos internacionais e deverão ser gastos mais R$ 6,6 milhões em novas melhorias na infraestrutura do aeroporto, que pode receber aeronaves do tipo Boeing 767, com capacidade para 250 passageiros.
Segundo informações do gerente de marketing e comunicação social da Superintedência Regional do Nordeste, Jorge Tadeu de Andrade: "Em 23 de março de 2010, a Infraero entregou à cidade importantes melhoramentos na infraestrutura do aeroporto, realizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, totalizando um investimento de R$ 20,5 milhões, contemplando a ampliação e reforço da pista de pouso e decolagem 09/27, reforço da pista de táxi, pavimento dos acostamentos, balizamento noturno e sinalização horizontal. Com essas melhorias, o aeroporto fica habilitado a operar voos internacionais com aeronaves do tipo Boeing 767, com capacidade para 250 passageiros. Essas obras estão todas homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil, através da Portaria ANAC nº 411/SAI, de 23 de março de 2010, data de entrega das obras. Para 2011 estão previstas as seguintes melhorias na infraestrutura: construção do pátio de manobras de aeronaves e pista de taxiamento ao custo de R$ 6, 6 milhões."
Questionado por que o Aeroporto de Parnaíba está classificado como internacional se nem mesmo está na rota de voos regulares domésticos, Jorge Tadeu demonstra confiança na demanda futura de pousos e decolagens no litoral do Piauí: "À Infraero cabe dotar o aeroporto da infraestrutura necessária para que a região possa desenvolver todo o seu potencial turístico. Quanto à classificação do aeroporto, ela é feita segundo critérios da Agência Nacional de Aviação Civil. O fato de não haver voos regulares não desqualifica as facilidades existentes para atender a demanda que pode surgir a qualquer momento."
A Anac passou a considerar aeroporto internacional o que estiver "apto a atender às operações de tráfego aéreo internacional, assim entendido aquele em que são satisfeitas as formalidades de alfândega, de polícia de fronteira, de saúde pública, de vigilância agropecuária e os demais requisitos estabelecidos em regulamentos específicos". Aeroportos designados como internacionais pela Anac podem proceder operações "durante todo o seu período de funcionamento ou em períodos restritos".
O cancelamento da designação de "aeroporto internacional" será realizada pela Anac mediante desistência do operador; de ofício, quando não verificada mais as condições específicas; quando constatado interesse público.
A Resolução nº 181/11 diz que "a presença do termo 'Internacional' na denominação do aeroporto sem que haja sua designação como tal pela Anac não lhe confere a condição de internacional". O Aeroporto de Parnaíba está internacional e deve atender às determinações da Anac, mas corre o risco de ficar internacional só na placa se não passar a pousar e decolar aviões de fato.
Fonte: Mauro Sampaio/Acessepiaui
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