Aviso prévio maior pode beneficiar domésticos

Os trabalhadores domésticos que têm carteira assinada também são beneficiados pelo aumento do aviso prévio, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, informa reportagem do editor-adjunto de Mercado Paulo Muzzolon.

A medida, que eleva para até 90 dias o tempo do aviso, ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff para começar a valer.

Segundo o Ministério do Trabalho, se for sancionada, a lei valerá para todos os trabalhadores que estão na ativa e têm carteira assinada --portanto, os domésticos também são beneficiados.

Os domésticos têm os mesmos direitos dos demais trabalhadores, com exceção do depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que é opcional.

O projeto estabelece que os trabalhadores têm direito a 30 dias de aviso prévio após um ano de trabalho na empresa e a mais três dias por ano a mais de serviço. O limite é de 60 dias. Assim, o aviso pode chegar a 90 dias.

	Alex Argozino/Editoira de Arte/Folhapress