Senador pede mobilização de apoio a substitutivo dos royalties

O senador Wellington Dias (PT-PI) divulgou hoje nova carta aberta pedindo mobilização de políticos, estudantes, sindicatos, empresários, trabalhadores, entidades e partidos dos Estados não produtores de petróleo em apoio ao substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto de lei de sua autoria, que propõe nova regra de distribuição dos royalties do petróleo extraído em campos localizados no mar. A votação no Senado está prevista para o dia 19.

O senador pede que haja pressão sobre deputados e senadores pela aprovação. "Considero importante, em cada Estado e município, entrevistas para apoiar o PLS 448/11, pronunciamentos nos parlamentos e entidades. Vamos produzir cartas, cartazes, faixas e textos, despertando o povo brasileiro para esta luta histórica e para nossa vitória", diz ele.

Na carta, ele esclarece que o projeto altera a distribuição dos recursos provenientes dos campos localizados no mar, inclusive da camada pré-sal já licitados pelo modelo de concessão. Dias relata que, pelo compromisso acertado entre os líderes do Congresso, caso o projeto não seja aprovado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), colocará em votação o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que fixa uma regra ainda mais prejudicial aos Estados produtores/confrontantes (defronte dos campos), porque toda a receita seria distribuídas pelos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

O projeto de Dias reduz os recursos dos Estados produtores ? especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo ?, mas destina a eles um percentual específico, embora menor do que o atual. Essas alíquotas ainda estão sendo negociadas. Até agora, pela distribuição prevista, cerca de R$ 8 bilhões serão distribuídos para todos os Estados e municípios, através de um fundo especial, pelas regras do FPE e FPM. Esses recursos devem crescer ano a ano, aproximando-se de R$ 40 bilhões em 2022.

Os Estados e municípios confrontantes receberiam cerca de R$ 12 bilhões (valor próximo do previsto nas suas propostas de orçamento para 2012), receita que também cresceria a cada ano, chegando a R$ 25 bilhões em 2022, pelas previsões de Dias. A União teria direito a R$ 8,5 a R$ 9 bilhões, podendo chegar a cerca de R$ 34 bilhões.

J.Imparcial