O Programa
Bolsa Família (PBF) consagrou-se como o maior programa de transferência
de renda do mundo, beneficiando 13.765.514 famílias no Brasil. Só o
Piauí tem 448.846 famílias beneficiadas, o que representa mais de R$ 76
milhões circulando, mensalmente, na economia piauiense pelas mãos dos
mais pobres.
Os números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o Piauí foi o estado que mais diminuiu a população extremamente pobre e que apresentou o maior índice de geração de emprego e renda, além do aumento sistemático de empregos com carteiras de trabalho assinada, com 46%.
Para entender melhor o programa, faz-se necessário um resgate histórico do perfil da população pobre brasileira nos últimos 10 anos, confrontando com os dados atuais. Percebe-se a diferença nos indicadores sociais que apontam redução nos números da situação de miserabilidade, das taxas de mortalidade infantil, evasão escolar, geração de emprego, escolaridade, dentre outros.
As condicionalidades (saúde, educação e assistência social) foram estabelecidas com o objetivo de ampliar o acesso aos programas e serviços, visando o rompimento com o ciclo intergeracional de pobreza. Sob a responsabilidade da família, as condicionalidades têm levado à população a buscar os seus direitos sociais básicos. O poder público, por sua vez, é responsabillizado pela oferta de serviços públicos de qualidade e pela inclusão das famílias menos favorecidas, identificadas através da busca ativa do CadÚnico, importante ferramenta no planejamento da gestão pública.
As pessoas beneficiadas pelo PBF participam ou tem a opção de participar de outros programas sociais. O programa se articula com outras ações setoriais e políticas públicas estruturantes, como o Pronatec (Brasil Sem Miséria) que oferece cursos de qualificação profissional; o microcrédito do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco do Brasil (BB); os programas Minha Casa, Minha Vida; Tarifa Social; Mais Educação; isenção de taxa para concursos e vestibulares; programas de cisternas; carta social; Programa de Aquisição de Alimentos, dentre outros, todos considerados “porta de saída” do Bolsa Família.
No Piauí, os beneficiários do PBF ainda podem contar com o fortalecimento de empreendimentos como o Economia Solidária, o Projeto Caminhão Digital e seus cursos de informática básica, o Programa Cidadão Mirim, que atende a crianças e adolescentes com orientações disciplinares e escolares. Também contam com o Projeto Registrar, que oportuniza às famílias o registro de nascimento das crianças ainda na maternidade, além de capacitações nas áreas de segurança alimentar e nutricional, entre outros.
O Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos
Os números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o Piauí foi o estado que mais diminuiu a população extremamente pobre e que apresentou o maior índice de geração de emprego e renda, além do aumento sistemático de empregos com carteiras de trabalho assinada, com 46%.
Para entender melhor o programa, faz-se necessário um resgate histórico do perfil da população pobre brasileira nos últimos 10 anos, confrontando com os dados atuais. Percebe-se a diferença nos indicadores sociais que apontam redução nos números da situação de miserabilidade, das taxas de mortalidade infantil, evasão escolar, geração de emprego, escolaridade, dentre outros.
As condicionalidades (saúde, educação e assistência social) foram estabelecidas com o objetivo de ampliar o acesso aos programas e serviços, visando o rompimento com o ciclo intergeracional de pobreza. Sob a responsabilidade da família, as condicionalidades têm levado à população a buscar os seus direitos sociais básicos. O poder público, por sua vez, é responsabillizado pela oferta de serviços públicos de qualidade e pela inclusão das famílias menos favorecidas, identificadas através da busca ativa do CadÚnico, importante ferramenta no planejamento da gestão pública.
As pessoas beneficiadas pelo PBF participam ou tem a opção de participar de outros programas sociais. O programa se articula com outras ações setoriais e políticas públicas estruturantes, como o Pronatec (Brasil Sem Miséria) que oferece cursos de qualificação profissional; o microcrédito do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco do Brasil (BB); os programas Minha Casa, Minha Vida; Tarifa Social; Mais Educação; isenção de taxa para concursos e vestibulares; programas de cisternas; carta social; Programa de Aquisição de Alimentos, dentre outros, todos considerados “porta de saída” do Bolsa Família.
No Piauí, os beneficiários do PBF ainda podem contar com o fortalecimento de empreendimentos como o Economia Solidária, o Projeto Caminhão Digital e seus cursos de informática básica, o Programa Cidadão Mirim, que atende a crianças e adolescentes com orientações disciplinares e escolares. Também contam com o Projeto Registrar, que oportuniza às famílias o registro de nascimento das crianças ainda na maternidade, além de capacitações nas áreas de segurança alimentar e nutricional, entre outros.
O Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos
Fonte: Ccom
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