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Conquista: prefeitos assinam termo e receberão sistemas de abastecimento simplificado

É conquista do movimento municipalista. Prefeitos do semiárido nordestino e do norte de Minas Gerais acompanharam cerimônia do Programa Água para Todos, que destina recursos para obra do sistema simplificado de abastecimento. Aproximadamente 280, dos 336 beneficiados, estiveram no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 10 de setembro.

Após uma série de reuniões organizadas pelas entidades estaduais e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal se deu conta da gravidade da situação. Por meio do Água para Todos, serão construídas 1.042 sistemas distribuídos para oito Estados do Nordeste – exceto o Maranhão – e o norte de Minas Gerais.

Em média, cada um desses Municípios receberá três sistemas no valor de R$ 130 mil cada, e exclusivos para a zona rural. Cada sistema beneficia 40 famílias e o foco são aqueles de baixa renda inscritas em programas sociais. A escolha dos Municípios obedece ao porcentual de entes de cada Estado e o número dos que estão em Situação de Emergência.

Agência CNMAgência CNMArticulações
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acompanhou a cerimônia. Ele lembra que inicialmente o Ministério da Integração Nacional queria atender apenas 100 Municípios, com um montante de R$ 1 milhão. No entanto, com articulações, o governo federal foi convencido em expandir a quantidade de prefeituras que receberão essa ajuda.

Ziulkoski também destaca a mobilização, cartilha e Boletim especial feitos para chamar a atenção do Parlamento e do governo federal para a realidade no Semiárido. “Na Marcha deste ano houve um painel especial para discutir esse problema”.

Em discurso, o ministro Fernando Bezerra reconheceu que a ideia partiu do movimento municipalista. “Essa ação é uma resposta concreta e objetiva a uma demanda que partiu da Marcha”, disse. Bezerra pediu aos prefeitos que trabalhem em sintonia com o governo federal. Isso porque esse é um repasse direto e menos burocrático, assim como pedia a CNM durante reuniões anteriores.

A presidente da República, Dilma Rousseff, defende que esses sistemas de abastecimento são mecanismos de proteção ao pequeno agricultor, porque fará com que eles não abandonem a zona rural por causa da seca. “Queremos garantir água permanente e sustentável e os prefeitos são os agentes mais importantes dessa transformação”, declarou.

Para o prefeito de Wagner (BA), Natan Garcia, não é fácil cumprir com o abastecimento de água por meio de carros-pipa com apenas os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não sei se será suficiente, mas vai amenizar a demanda”, assegura.

Na edição de setembro do Boletim CNM, reportagem completa mostrará o histórico de lutas, incluindo mobilização no Congresso Nacional, que levaram esses Municípios a serem beneficiados.
Fonte: CNM

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