Escolas públicas de educação em tempo integral e do ensino médio inovador, das cinco regiões do país, participam da seleção de projetos da primeira edição do programa Mais Cultura nas Escolas. A seleção deste ano vai contemplar 5 mil escolas com recursos que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil, do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE). O investimento em 2013 será de R$ 100 milhões.
Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre suas finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes, desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. A formulação e o desenvolvimento dos projetos devem acontecer em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais. As atividades poderão ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas num período que varia de seis meses a um ano.
Conforme dados da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura (MinC), 26,9 mil escolas fizeram inscrição e, destas, 14,3 mil unidades preencheram os requisitos e estão aptas a participar da seleção. Do total de escolas habilitadas, 13,6 mil são da educação em tempo integral, 675 do ensino médio inovador, e 251 unidades têm educação integral e ensino médio inovador.
A secretaria de políticas culturais informa que 67% das unidades que concorrem aos recursos têm estudantes do programa Bolsa Família. Entre as regiões, os projetos estão assim distribuídos: 55% na região Nordeste, 16% no Sudeste, 14% no Norte, 10% no Sul e 5% no Centro-Oeste.
A seleção das propostas será feita por especialistas de universidades públicas e homologada por uma comissão interministerial constituída por representantes do MEC, do MinC e do Desenvolvimento Social. A expectativa da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura é que o resultado seja divulgado entre novembro e dezembro. Os projetos vencedores serão desenvolvidos em 2014.
A repartição dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), será de acordo com o número de matrículas registradas no último censo escolar, conforme tabela.
Estudantes
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R$ para custeio
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R$ para capital
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R$ por escola
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Até 500
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18.000,00
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2.000,00
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20.000,00
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De 5001 a 1.000
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18.500,00
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2.500,00
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21.000,00
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Acima de 1.000
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19.000,00
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3.000,00
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22.000,00
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Ionice Lorenzoni
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