Um referenciamento de emergência entre o Piauí e o Maranhão vai garantir a retomada do atendimento aos pacientes do vizinho estado nos próximos dias. Desde o dia 2 de janeiro, o atendimento oncológico está suspenso em Teresina. Nessa quinta-feira (30), o Ministério da Saúde anunciou durante reunião com os dois estados que vai pagar a dívida do Maranhão com as cidades do Piauí que atendem maranhenses. Além da capital, Floriano e Parnaíba estão na lista.
Após a reunião entre os dois estados no início da semana, foram levadas para Brasília propostas para que o Ministério da Saúde faça o ressarcimento do passivo relativo ao período de maio de 2011 a dezembro de 2013 do atendimento, o estabelecimento de mecanismo de Regulação de Acesso entre os dois estados, o levantamento da capacidade instalada no Piauí para atendimento a pacientes do Maranhão e a constituição, em caráter transitório, de um grupo condutor formado por 2 representantes da SES de cada estado, 2 do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Consems), sendo um de Teresina e um de São Luís.
“A dívida com Parnaíba é de R$1,3 milhão e com Floriano é de R$550 mil, tudo isso gerado por demanda espontânea, onde o próprio paciente procura a unidade de saúde. A partir de agora a demanda espontânea não vai mais existir. Parnaíba, por exemplo, atende uma região com 30 municípios”, afirma Patrícia Batista, diretora de Regulação da Sesapi.
No dia 5, em São Luís, uma reunião conjunta da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) dos dois estados vai definir o mecanismo de regulação, que deve ser definido até abril. O Ministério da Saúde vai pagar a dívida atrasada em parcelas, já a partir de abril. Após reestabelecido o processo de regulação, o Maranhão é quem volta a pagar.
De acordo com Patrícia Batista, para que o problema não volte a acontecer, uma série de regras deverá ser cumprida. “Em relação à garantia de acesso dos residentes do Maranhão aos serviços de saúde localizados nas sedes Regionais de Saúde do Piauí serão pactuadas regras de regulação do acesso a serem implantadas de imediato considerando o rol de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, as atribuições do gestor local solicitante, unidade de regulação responsável pelo pedido de regulação, unidade de regulação autorizadora, os sistemas de processamento, auditoria e pagamento subsequentes.
“Vamos fazer um encontro de contas entre os dois estados, e em 45 dias já queremos estar com nosso estudo de capacidade instalada concluído”, finaliza Partrícia.
A resolução do problema só foi possível com a união de forças entre estado e município, onde estiveram envolvidos os secretários de Saúde do Piauí e da capital, Ernani Maia e Noé Fortes, as diretoras de Regulação das duas pastas, Patricia Batista e Alduína Rego; os assessores da Sesapi e SMS, Claudio Duarte e Geraldo Magela, além do diretor executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso.
“O engajamento do Conass foi primordial para que o problema fosse solucionado”, disse o secretário de Saúde, Ernani Maia.
Após a reunião entre os dois estados no início da semana, foram levadas para Brasília propostas para que o Ministério da Saúde faça o ressarcimento do passivo relativo ao período de maio de 2011 a dezembro de 2013 do atendimento, o estabelecimento de mecanismo de Regulação de Acesso entre os dois estados, o levantamento da capacidade instalada no Piauí para atendimento a pacientes do Maranhão e a constituição, em caráter transitório, de um grupo condutor formado por 2 representantes da SES de cada estado, 2 do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Consems), sendo um de Teresina e um de São Luís.
“A dívida com Parnaíba é de R$1,3 milhão e com Floriano é de R$550 mil, tudo isso gerado por demanda espontânea, onde o próprio paciente procura a unidade de saúde. A partir de agora a demanda espontânea não vai mais existir. Parnaíba, por exemplo, atende uma região com 30 municípios”, afirma Patrícia Batista, diretora de Regulação da Sesapi.
No dia 5, em São Luís, uma reunião conjunta da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) dos dois estados vai definir o mecanismo de regulação, que deve ser definido até abril. O Ministério da Saúde vai pagar a dívida atrasada em parcelas, já a partir de abril. Após reestabelecido o processo de regulação, o Maranhão é quem volta a pagar.
De acordo com Patrícia Batista, para que o problema não volte a acontecer, uma série de regras deverá ser cumprida. “Em relação à garantia de acesso dos residentes do Maranhão aos serviços de saúde localizados nas sedes Regionais de Saúde do Piauí serão pactuadas regras de regulação do acesso a serem implantadas de imediato considerando o rol de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, as atribuições do gestor local solicitante, unidade de regulação responsável pelo pedido de regulação, unidade de regulação autorizadora, os sistemas de processamento, auditoria e pagamento subsequentes.
“Vamos fazer um encontro de contas entre os dois estados, e em 45 dias já queremos estar com nosso estudo de capacidade instalada concluído”, finaliza Partrícia.
A resolução do problema só foi possível com a união de forças entre estado e município, onde estiveram envolvidos os secretários de Saúde do Piauí e da capital, Ernani Maia e Noé Fortes, as diretoras de Regulação das duas pastas, Patricia Batista e Alduína Rego; os assessores da Sesapi e SMS, Claudio Duarte e Geraldo Magela, além do diretor executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso.
“O engajamento do Conass foi primordial para que o problema fosse solucionado”, disse o secretário de Saúde, Ernani Maia.
Fonte: Ascom
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