De acordo com projeto de lei aprovado em definitivo na noite de ontem, na Câmara Municipal, a Prefeitura de Parnaíba tem a autorização dos vereadores para celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e com a Fundação Ninho, nos valores de R$ 87.494,40 (oitenta e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) e R$ 11.160,00 (onze mil e cento e sessenta reais) respectivamente, a título de subvenções sociais.
Segundo a justificativa do projeto “os valores são decorrentes de repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para o Município de Parnaíba que, por sua vez, efetuará a transferência às entidades citadas, para viabilizar a ampliação do acesso da população parnaibana aos serviços essenciais de assistência social”.
Para o vereador André Neves, trata-se de duas entidades importantes “e não podemos deixar de externar nosso reconhecimento ao valor do projeto”. Na opinião do vereador Antônio Diniz, “tudo o que o Poder Público fizer por essas duas entidades ainda é pouco, pela importância do trabalho que realizam”.
Prefeitura também concederá subvenção social à SPMIP
Outro Projeto aprovado na noite de ontem diz respeito à autorização da Câmara para o Poder Executivo celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à infância de Parnaíba- SPMIP, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), a fim de que a entidade continue prestando serviços médico-hospitalares à população parnaibana, assim mantendo sua integração com a rede municipal de saúde, priorizando a qualidade do serviço e ampliando a capacidade de atendimento prestado à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS.
Maternidade Marques Bastos (SPMIP)
“A SPMIP tem por objetivo executar, dentre outras ações, a promoção de saúde e, particularmente, de proteção à maternidade e à infância, prestando serviços relevantes à sociedade parnaibana, motivo pelo qual necessita de recursos financeiros para colaborar com a sua manutenção e operacionalização”,destaca o prefeito Florentino Neto na justificativa do Projeto, que foi aprovado com o voto contrário do vereador Bernardo Rocha.
“Quero parabenizar o Poder Executivo por mais esta proposição relativa à saúde. Nosso dever, como vereador, é aprovar qualquer benefício em favor da saúde. E no caso desse Projeto trata-se da única maternidade do município, uma vez que o Dirceu faz atendimentos mas não está regulamentado”, disse o vereador Ricardo Véras.
Bernardo Silva
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