O número é extremamente baixo se levar em consideração que o Piauí está na primeira colocação do Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil.
De agosto de 2017 a agosto de 2018, o Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) recebeu apenas três denúncias de trabalho infantil. O número é extremamente baixo se levar em consideração dados divulgados pela Pesquisa Nacional de Amostra Por Domicílio (PNAD-2015), apontando que mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no Brasil. A mostra aponta que o Piauí está na primeira colocação do Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil, com 9,9% dos casos.
Duas em cada três crianças em situação de trabalho infantil são do sexo masculino. Já o trabalho infantil doméstico é realizado 94% por meninas. As atividades rurais (55%) lideram o cenário que concentra maior número de crianças trabalhando, seguido do comércio (21%) e serviços domésticos (6,3%).
Foto: Arquivo/O Dia
Para a procuradora do MPT-PI, Natália Azevedo, as denúncias recebidas pelo órgão não condizem com a realidade do Piauí e deve-se à naturalização do fato e, principalmente, à subnotificação das denúncias.
“Percebemos uma evidente subnotificação dessas denúncias, pois chega ao órgão uma quantidade significativamente menor do que realmente observamos. As pessoas tratam essa questão com invisibilidade. Às vezes, tem uma criança em situação de trabalho de menores no semáforo e as pessoas têm um olhar permissível, ou seja, parece que não chama atenção, que faz parte da normalidade e não tem atitude de denunciar”, comenta.
Outra observação da procuradora é com relação ao Disk 100, serviço nacional de denúncia contra o trabalho infantil, que tem recebido cada vez menos ligações. Natália Azevedo também destaca a falta de conhecimento de locais para prestar as denúncias como um dos fatores dessa subnotificação. A procuradora lembra que nos municípios do interior do Estado é mais comum o trabalho infantil por conta da falta de fiscalização e denúncias.
“Percebemos que as empresas estão se regularizando e não têm contratado crianças menores de 14 anos, mas no interior, isso ainda é comum em estabelecimentos comerciais. Nessas situações, a pessoa não identifica e veem mais como uma forma de tentar amenizar a pobreza. Muitas vezes, essas crianças estão acompanhadas dos pais, que acabam sendo os exploradores, e a sociedade acaba internalizando que é melhor trabalhar do que ficar ocioso ou entrar para o crime. Esses são fatores que contribuem para esse baixo número”, acrescenta.
Isabela Lopes
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