Tribunal encontrou 8 irregularidades ou impropriedades na prestação de contas da agremiação partidária.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desaprovou as contas do diretório regional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), referente ao exercício financeiro de 2014.
A decisão dos membros do tribunal foi unânime, e em harmonia com o parecer do procurador regional eleitoral, Patrício Noé da Fonseca.
Na mesma decisão o tribunal determinou também a suspensão do repasse das cotas do fundo partidário da agremiação por um período de três meses.
A sessão foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, e o relator do processo foi o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Em parecer conclusivo, a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (Cocin) do TRE-PI encontrou 8 irregularidades ou impropriedades na prestação de contas da agremiação partidária, a saber: ausência de notas explicativas; ausências de demonstrativos de acordos; ausência de balancetes referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014; recebimento de recursos de origem não identificada; não comprovação da correspondência das sobras de campanha com as prestações de contas de comitês financeiros e de candidatos do ano de 2014; ausência de justificativa quanto à não apresentação de despesas e/ou receitas estimadas; ausência de comprovação das despesas mediante documentação fiscal regular; e não apresentação dos extratos bancários em meio digital, no formato previsto pela legislação.
Em virtude dessas irregularidades e falhas encontradas na prestação de contas apresentadas pelo diretório estadual do PHS no Piauí, o tribunal entendeu que não foi possível o efetivo controle dos balancetes pela Justiça Eleitoral, o que coloca em dúvida a regularidade e confiabilidade das contas em julgamento.
O ex-vereador Tiago Vasconcelos, atual presidente do PHS, lamentou a reprovação das contas. Ele não era filiado ao partido no ano de 2014, e assumiu a presidência da sigla há menos de um ano, em dezembro de 2017.
No final da tarde desta quarta-feira, o partido divulgou uma nota em que afirma que vai recorrer da decisão: "A executiva estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), por meio de seu presidente Tiago Vasconcelos, informa que irá recorrer da decisão do TRE que desaprovou a prestação de contas do ano de 2014, e está trabalhando para esclarecer os impasses referentes à mesma, uma vez que seus atuais membros não faziam parte da gestão do partido no período em questão."
Cícero Portela
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