Dos 415 candidatos que pediram registro de candidatura nas eleições 2014, todos têm obrigação de prestar contas dos gastos de campanha. Segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), até agora, apenas 15% dos candidatos, o equivalente a 62 candidatos, entregaram o processo de prestação de contas à Comissão de Controle Interno do TRE-PI.
Os membros da comissão alegaram que não basta mandar a prestação de contas via internet. É preciso validar isso no Tribunal Eleitoral. Para eles, a prestação de contas da campanha anda a passos de tartaruga, apesar do prazo ter encerrado para a entrega dos documentos.
Pelas informações do Tribunal Eleitoral do Piauí com apenas 15% dos candidatos o sinal vermelho está acesso, porque encerrou ontem o prazo para apresentação da documentação. Do total de 415 candidatos, partidos e comitês financeiros, somente 62 validaram as prestações de conta na Justiça Eleitoral.
O TRE-PI atribui o atraso à mudança no processo de entrega, uma parte pela internet e outra direto no tribunal. Quem não cumprir a regra pode perder o direito de assumir o cargo e de disputar os dois próximos pleitos.
A Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais do TRE-PI explicou que, antes, candidatos precisavam entregar ao tribunal todos os 14 demonstrativos financeiros, além dos extratos bancários e a procuração do advogado. Os candidatos devem enviar os demonstrativos pela internet e os demais documentos direto ao TRE-PI, onde é feita a validação de todo o processo. Apesar da facilidade, na prática, o recebimento está bem abaixo da média.
A penalidade para quem não enviou ou validou a prestação de contas é a mesma. Em, no máximo, cinco dias, o candidato recebe notificação do juiz, que ganha 72 horas para apresentar a documentação pendente. Se a situação não for resolvida, ele pode ter suas contas julgadas como não prestadas e não obterá a quitação eleitoral. Com isso, o candidato fica impedido de disputar eleições nos próximos quatro anos e até de assumir o cargo, no caso dos eleitos.
Quem pediu registro de candidatura está obrigado a prestar contas ao TRE-PI, mesmo que tenha desistido ou renunciado. A prestação de contas deve ser elaborada por meio do sistema de prestação de contas eleitorais, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral. Depois do envio pela internet, será emitido o extrato, que deverá ser entregue no TRE-PI com extratos da conta bancária e instrumento de mandato para constituição de advogado.
Gastos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em sua página na internet nesta quarta-feira (5) o balanço dos gastos de campanha dos candidatos que enviaram suas prestações de contas. Apesar de derrotado logo no primeiro turno, o governador Antônio José de Moraes Souza Filho (PMDB) foi quem mais gastou durante a campanha. Zé Filho investiu R$ 6.772.331,07 na sua tentativa frustrada de reeleição.
Já o governador eleito no primeiro turno das eleições deste ano, Wellington Dias (PT), ficou na segunda colocação no quesito gastos de campanha. Em sua prestação de contas, o petista afirmou ter gasto R$ 4.870.380,03 durante o pleito eleitoral.
Mão Santa (PSC), R$ 222.986,98, Maklandel Aquino (PSOL), R$ 32.253,40 e Daniel Solon (PSTU), R$ 9.306,40, fecham o ranking dos candidatos ao Governo do Estado que mais gastaram na campanha, segundo as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral.
Os candidatos Lourdes Melo (PCO) e Neto Sambaiba (PPL) não apresentaram suas respectivas prestações de contas.
Luciano Coelho
Nenhum comentário:
Postar um comentário