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| Líder do Governo, José Guimarães, disse que Governo não foi derrotado mas disse que diálogo tem que mudar |
Na noite desta quarta-feira, 22, o Plenário da Câmara dos Deputados deu continuidade à votação do Marco Legal da Terceirização(PL 4330/04) que vem tendo uma discussão definitiva há duas semanas. As votações de hoje eram complementares, pois o texto principal do relator Arthur Maia(SD-BA) já tinha sido votado. Hoje, foi um dia dedicado a votação das emendas que poderiam modificar o texto de forma radical.
Por 230 votos a 203, a emenda aglutinativa(emenda 15) do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto foi definitivamente aprovada o que dar caráter mais claro a Terceirização.
O texto mantém a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização. Esta é considerada a votação definitiva da Terceização, sua espinha dorsal pois garante ao Governo Federal uma manutenção da arrecadação previdenciária.
O deputado José Guimarães(PT-CE), líder do Governo na Câmara Federal, disse que o Governo não foi derrotado na votação de hoje, mas afirmou que a relação na base govenista, pela divisão na votação, revela que merece ser revista.
Bancada do Nordeste
A bancada de deputados nordestinos, formada por 151 congressistas, compareceu com 126 votantes, sendo que os nordestinos foram contra as novas mudanças, especialmente contra a terceirização da atividade-fim das empresas. Votaram contra a terceirização na atividade-fim 73 deputados. Votaram pela terceirização na atividade-fim 52 deputados do Nordeste. Houve uma abstenção, deputado Ronaldo Martins(PRB-CE).
Só as bancadas do Rio Grande do Norte e do Sergipe tiveram mais votos a favor da terceirização da atividade-fim.
Veja a votação dos piauienses na emenda aglutinativa que garante as novas regras da Terceirização:
Fonte: Política Real
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