A Frente Parlamentar Mista da Educação, formada por mais de 250 deputados e senadores, foi relançada na manhã desta quinta-feira, 16, em café da manhã no salão vip do anexo 4 da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Em seu primeiro evento oficial no Congresso Nacional, o ministro agradeceu o apoio decisivo dos parlamentares à causa da educação e reforçou a necessidade de promover a igualdade de oportunidades. “É um prazer estar aqui, na primeira de muitas reuniões que teremos”, disse Janine Ribeiro.
Segundo o ministro, entre as agendas prioritárias do MEC com o Congresso Nacional este ano estão a aprovação do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), bem como o apoio dos deputados e senadores, nos estados e municípios, para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado e sancionado sem vetos pela presidenta da República, Dilma Rousseff.
O ministro afirmou que o MEC estará empenhado na universalização de algumas etapas da educação básica. De acordo com o PNE, o Brasil deve universalizar, até o ano que vem, a educação infantil, na pré-escola, para as crianças de 4 e 5 anos de idade. “Chamo a atenção, especialmente, para as creches. Uma das nossas tarefas é universalizar e dar qualidade”, disse Janine Ribeiro. “Sem tirar dinheiro da educação superior, fomos capazes de canalizar novos recursos para a educação básica nos últimos anos.”
Atualmente, 60% do orçamento do MEC destina-se a ações de educação básica.
Compromisso — O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), afirmou que os parlamentares vão acompanhar o cumprimento das metas do PNE, que tratam da criação, pelo MEC, do grupo de trabalho que vai estabelecer a base nacional curricular, da formação dos professores e da implantação da banda larga nas escolas.
“Ao longo de sua história, o Congresso Nacional tem papel ativo na mediação dos debates que interessam à educação, e a Frente Parlamentar é o principal canal dessa luta”, disse Canziani.
Janine Ribeiro esteve na Câmara dos Deputados acompanhado do secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa; do secretário de educação profissional e tecnológica, Marcelo Feres, e da secretária de regulação e supervisão da educação superior, Marta Abramo. Os presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, também compareceram.
Assessoria de Comunicação Social
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